MEDIAÇÃO: O QUE É? COMO E QUANDO FUNCIONA?

Mediação Familiar
Casais demoraram 8 meses a chegar a acordo no divórcio
por FILIPA AMBRÓSIO DE SOUSA24 Julho 2010


Em 2010, em média, os casais que recorreram a mediadores demoraram mais do dobro do tempo a definir acordo. Mas também há casos de quem salvou o casamento.

Maria e Joaquim já ultrapassaram a casa dos 50 anos. Estavam casados há mais de vinte, e, num só ano, os dois filhos saíram de casa, eles pediram a pré-reforma e tudo mudou na vida deles. As discussões começaram a ser frequentes. Demasiado frequentes. Para oficilalizar os papéis do divórcio, recorreram ao centro de mediação familiar de Lisboa, uma alternativa aos tribunais de Família, conta Pedro Martins, 37 anos, mediador de conflitos que acompanhou este caso. Mas, passadas seis sessões para tentar chegar a acordo nas condições do divórcio, o casal acabou por desistir e reconciliar-se.

O caso é insólito, mas está longe de ser único. Pedro Martins diz que 10% dos casos em que esteve envolvido acabaram em reconciliação. Os restantes 90% que chegam aos centros de mediação, são de divórcio e de questões ligadas a poder paternal.

Com a saída de casa dos filhos, este casal tinha "começado a conviver mais tempo no mesmo espaço, e, com esta mudança de vida, as coisas começaram a correr mal", explica o também jurista ao DN. A solução encontrada nestas sessões de mediação? Criar "novas regras de convivência" para que o casamento possa resultar.

Este ano, 38 pessoas que recorreram a este meio alternativo aos tribunais (que custa 50 euros) conseguiram um acordo sobre as decisões a tomar. Sejam casos de divórcio, de reconciliação ou de regulação do poder paternal.

Mas segundo o Gabinete de Resolução Alternativa de Litígios (GRAL), dependente do Ministério da Justiça, o tempo para conseguir um acordo foi mais do dobro do registado em 2009. Ou seja: em 2010, a média de resolução foi de oito meses, em 2009 de três, e em 2008 de cinco meses.

No total foram 183 os pedidos de mediação que chegaram aos mais de 60 mediadores espalhados pelo País. "Temos também muitos casos de pensões de alimentos na mediação familiar", explica Domingos Farinho, director do GRAL.

Maria de Lurdes Guerra, 45 anos, mediadora há três anos e meio, também jurista de formação, explica que a maioria dos casais que tem recorrido a este tipo de serviço tem, em média, 35 a 40 anos.

Cada sessão dura uma hora e meia a duas horas. "Ele é que tem culpa", "suspiros de enfado, um constante revirar de olhos e algumas agressões verbais violentas são reacções habituais entre os casais. Mas, em média, consegue-se um acordo em seis ou sete sessões.

Se os casais são os "clientes" mais frequentes deste serviço, "também já tivemos um caso de três irmãos que queriam decidir questões relativamente ao futuro da mãe que estava acamada há muitos anos", explica Pedro Martins. "E a verdade é que acabou por ser uma sessão em que muitas questões relativas à relação entre eles foram levantadas, incluindo ciúmes à mistura."

Os mediadores chegam a receber casos em que os pais já estão divorciados, mas em que algo corre mal na distribuição de tarefas relativas ao poder paternal. Para resolver a situação, chegam a ser redigidas agendas semanais para os dois progenitores, como, por exemplo, quem vai buscar o filho às actividades desportivas.

"Há um ano recebi um caso em que não foi possível continuar com a mediação porque me apercebi de que o marido tinha agredido fisicamente a mulher", explica Maria de Lurdes Guerra. " Esta questão só poderia ser resolvida pela via judicial", concluiu