OUTRAS EVIDÊNCIAS, COMO É EVIDENTE!

E lá estava eu na minha ronda, quando fui parar ao blog do MACHOALFA (esse, pelo menos, assume-se como tal, e eu só o posso elogiar por isso), sendo que me chamou a atenção um dos seus posts.

"POR QUE OS HOMENS REPELEM AS MULHERES COM FILHOS"

Vinha isto na sequência de uma observação feita por uma mulher, que os questionava a propósito.

Eis a resposta (e reparem que este ponto de vista é de um homem, não de uma mulher):

"Pô, será que é tão difícil saber esta resposta? No mundo de hoje, em que as pessoas repensam cada vez mais a decisão de ter filhos, por conta da falta de tempo para dar uma educação decente, dos gastos e até por causa da violência, será que é interessante se envolver com alguém e ganhar o pacote junto? Belo brinde!

Conheço casos de pessoas que toparam se casar com alguém que já tinha filhos. Homens e mulheres. Mas são raros. Ou, se topam, não demora muito ao relacionamento ir para o vinagre. E é perfeitamente compreensível. Você vai dizer: “ah, mas eu não tenho o direito de ser feliz?” Ou “Minha filha é ótima pessoa.” Nem se discute isso. Porém não é tão simples encontrar alguém que esteja disposto a assumi-la.

Há várias possíveis (quase certas, eu diria) situações constrangedoras em um relacionamento deste tipo. Imaginemos algumas delas:

1 – Você é separada e tem sua filha. A cada, digamos, 15 dias, o pai vem buscá-la para um passeio. Aí o teu namorado abre a porta, de cuecão, para receber teu ex-marido. Bacana, não acha? Teu namorado/marido não vai ficar muito feliz de ter que olhar para a cara do pai dela quinzenalmente (no mínimo). Podem ser ciúmes, auto-afirmação, ou um simples desconforto. Mas não vai;

2 – Você arruma um namorado. Saem para jantar e tal. Tomam umas taças de vinho. Mas nem pode ir para o motel porque precisa voltar logo pra casa, afinal tua filha é pequena. Aí vocês dão “prosseguimento” ao jantar, se agarrando no sofá da sala, ou no quarto mesmo. De repente, quando já estão os dois sem roupa, aparece a filhota: “Mãe, não consigo dormir.” Você pode estar acostumada a este tipo de situação, mas o cara não, ele nunca teve filho. E por isso não é obrigado a lembrar deste tipo de risco;

3 – Vocês casam. Tua filha não o aceita, pois queria o pai ali. Perfeitamente natural. Aí o que ela faz? Dedica-se a transformar a vida do seu novo marido em um inferno, alfinetando-o, desrespeitando-o, fazendo tudo o que ele não gosta. E uma criança revoltada pode ser tão perigosa quanto um terrorista. Já pensou ela espalhando fotos do pai pela casa e colocando a TV da sala no último volume todos os dias só para irritar o padrasto? Ele ganha um inimigo mirim dentro da própria casa e o pior: não pode enfrentá-lo de forma alguma, pois você vai brigar com ele por causa disso;



4 – Mais uma pensando em casamento, e esta é real, pois escutei de um cara que estava nesta situação: fim de semana com previsão de sol. Ele chega para você na sexta-feira e diz: “vamos à praia?” “Não podemos, a Drica tem prova no colégio, precisa estudar.” Legal, né? Ele não é pai dela. Mas tem engolir todos os sapos como se fosse, inclusive mudar os próprios planos;

5 – Namorando ou sendo casado com uma mulher que tem filhos, um homem, naturalmente, vai ter que levar o pacote junto a restaurantes, shoppings, passeios. E na hora de pagar? Se ele paga, está sustentando a filha de outro, vai se sentir um idiota. Se não paga, você vai chamá-lo de pão duro;

6 – Ele trabalhou duro a semana toda. Está cansado. O chefe o encheu como não fazia há tempos, houve diversos problemas na empresa. Ele chega em casa na sexta-feira, querendo apenar colocar um calção e abrir uma cerveja gelada e curtir o sossego do lar. Abre a porta e dá de cara com quatro pequenos demônios correndo em volta da mesa, do sofá e das cadeiras. “Amor, não deu tempo de te avisar, a Drica chamou as amiguinhas para dormir aqui”;

7 – Tua filha cresce. E como toda adolescente, começa a ter vida afetiva/sexual. Os telefones e a campainha não param de tocar, cheios de marmanjos atrás dela. De repente, tem um deles dormindo no quarto ao lado, fazendo a festa. Onde acha que fica o orgulho macho do cara? E ele não pode falar nada, a filha não é dele;

8 – Indo adiante no exemplo acima: já pensou se a tua filha engravida com 15 anos? Ele vai ganhar um neto de uma filha que não é dele. E além da encheção de saco, ainda vai ter que ajudar a pagar as contas. E nem pode ser culpado por isso, já que nem pôde educá-la, já que a filha NÃO é dele;

Tudo o que está descrito acima é plausível, mas não condiz, necessariamente, com a realidade. Apenas saiba que o cara precisa gostar MUITO de você, MUITO mesmo, e ainda por cima precisa adorar crianças, para, em um rápido espaço de tempo, passar a tratar tua filhinha como se fosse dele."

FONTE: http://colunistas.ig.com.br/machoalfa/2009/02/04/homens-repelem-mulheres-com-filhos/

Na mouche, meu caro. Chapeau!

Admiro mesmo este tipo.
Aliás, eu admiro todos aqueles que assumem aquilo que, de facto, são!

A todos um maravilhoso domingo.

AS EVIDÊNCIAS, COMO EU VOS DIZIA!

Vira e volta, sondo opiniões e reacções. Ora vejam:

(Um senhor) Bruxas sim!
Chegamos ao ponto de existir uma lei para tratar de alienação parental. Sim, tivemos que chegar a esse ponto justamente por causa das bruxas e vamos cassá-las sim. Tratar tal descrição como ciência barata vem justamente da latrina que
infelizes como essa Rita carregam acima do pescoço. Por causa de bruxas como
ela o estado gasta a cada dia mais dinheiro para criar leis que protejam nossas
crianças. Talvez seja barata também as pesquisas que dizem que a grande
maioria de presidiários (73%) não tiveram PAI . Educação moral realmente não é
o forte das bruxas se é que elas sabem o que é isso. Não sei se já existe alguma
mas aposto muito que se fizerem uma pesquisa com a viadagem vão ver também
que a maioria não teve PAI. Também chegarão à conclusão de que as bruxas
REJEITADAS que praticam alienação parental são infelizes por não conseguirem
segurar seus pares. Esta é a proposta. Colocar freio e cabresto nas BESTAS
REJEITADAS para que os filhos não se transformem em uma nova BRUXA. Apostaria
mais ainda em uma pesquisa que certamente mostraria que quem é contra a
lei de alienação parental NÃO TEM OU TEVE PAI pois, se tivesse , certamente
tería mais educação moral sobre o que é certo ou errado. Não condeno a fraqueza psicológica de quem não tem ou teve pai pois estas são provas vivas
de que as bruxas, a maioria delas, não são capazes de criar filhos sozinhas sem
que os mesmos adquiram seus "valores morais" como mentira, infelicidade,
angústia, solidão,etc. Pessoinhas mal amadas que não tendo como ganhar o amor
e carinho dos filhos por méritos dão seus gritinhos públicos para chamarem
atenção. Que as bruxas não se esqueçam de que quando são rejeitadas e descartadas elas são trocadas por outra bruxa. Mas caso seu ex amor tenha te
trocado por um bruxo do mesmo sexo dele, compreenda, pois é muito provável que ele não tenha tido PAI.
Que venha a lei.
Uma dica à quem está sendo vítima de alienação parental e a justiça demora
(como sempre) em atendê-lo: Enfia a mão na cara da vagabunda que eles vão te
ouvir rapidinho. Detalhe: seu crime será facilmente desqualificado por ter agido
de maneira a proteger uma criânça em situação de extremo perigo convivendo com uma bruxa.
CAÇA ÀS BRUXAS JÁ!




(Uma senhora) Vc é uma figura!! Meu companheiro tem uma bruxa, que além de fazer essas loucuras ainda maltrata dos filhos. São umas recalcadas mesmo, a lei não ampara o pai que sofre com essas mulheres, no caso do meu marido, essas crianças precisavam ser supervisionadas para poder ver a agressora da mãe. Mas a psicologa afirmou que ela está apenas em uma fase ruim, que fase!! dura 3 anos, 3 anos e duas crianças com a vida destruída e maltratadas, a úlitma foi uma micose que deixou a mais nova careca. Aff


(Uma senhora) Se retrate. Não tive pai, minha mãe não é bruxa, não sou bruxa e mulheres não são bruxas, seu doente. Vc é uma pessoa desequilibrada e amoral! Além de um completo idiota e mal educado! Sou a favor da Lei e acho que está demorando muito pra ser aprovada. Criei minha filha sozinha e, se meu atual marido me deixasse, seria capaz de criar nosso filho sozinha tbm! Aliás, criei os dois muito bem! São crianças saudáveis e muito inteligentes! Diferente de vc, que é um palhaço!


(Um senhor)(...). Sabemos que 80% das crianças que ficam com as mães e avós sofrem alienação parental. Meu caso não foi diferente e a lei chegou muito tarde para mim (demorou só 20 anos em relação aos Estados Unidos). As bruxas são muitas e agora poderemos combatê-las !


(Uma senhora)Esta acusação às mulheres e mães de estar a lavar o cérebro dos seus filhos faz lembrar a caça às bruxas ou a inquisição. Parece que não há qualquer outra razão para um filho não querer se encontrar com o seu pai que não seja por estar a ser manipulado pela "bruxa" da mãe, que é mulher e por isso um ser naturalmente dado à manipulação - uma bruxa que devemos queimar ou apedrejar na praça pública.

As causas mais prováveis para uma criança se recusar a ver um dos genitores são outras. A mais grave de todas é o abuso sexual por parte desse genitor e vários estudos (em Espanha e nos Estados Unidos) indicam que a percentagem de falsas denuncias por crimes de natureza sexual contra crianças é muito mais baixa do que a percentagem de falsas denúncias por outros crimes. Quando as crianças dizem que estão a ser abusadas o mais provável é que estejam mesmo a sê-lo.

Em Espanha estão a legislar em sentido inverso ao do Brasil: estão a proibir a utilização do conceito de alienação parental na justiça. E a promover a denuncia de peritos que utilizem esse conceito em autos periciais às Ordens Profissionais respectivas.

O conceito de alienação parental não é reconhecido no mundo da Ciência. A Organização Mundial de Saúde não o reconhece. O DSM (American Psychiatric Association’s Diagnostic and Statistical Manual) não o reconhece.

Richard Gardner (que desenvolveu esta teoria da Alienação Parental) não era psicólogo nem psiquiatra. Era médico, sim, mas clínico geral. Desenvolveu a sua teoria para defender pais (homens), ex-combatentes na Guerra da Coreia, todos acusados de violência doméstica contra suas mulheres, em seus processos de divórcio e regulação de poderes paternais. Gardner defendia também, nas suas primeiras publicações, a pedofilia.

Vejam a reportagem Americana da PBS no youtube intitulada "Breaking the silence: Children's stories" - http://www.youtube.com/watch?v=lR4pMTwTXg0

Ou a do canal português RTP, sobre um caso recentemente passado em Portugal intitulada "Filha Roubada"- http://ww1.rtp.pt/blogs/programas/linhadafrente/?FILHA-ROUBADA.rtp&post=5873

FONTE: http://vilamulher.terra.com.br/alienacao-parental-8-1-55-259.html

O QUE AS FILHAS ESPERAM DE UM PAI

Pais de filhas

Um homem corre para a maternidade levando uma mulher prestes a dar à luz. Depois de toda a correria há um momento em que ele fica sozinho, aguardando que lhe seja dada a notícia do nascimento. “É uma linda menina!”. Pronto! Um turbilhão de pensamentos e emoções derrubam o “gigante” papai. “Uma menina. E agora?”.
Seguindo uma lógica “natural”, é mais simples para um homem acreditar que sabe cuidar de um outro homem. Neste caso, a educação de um filho seria bem mais fácil de administrar. Mas como a escolha do sexo dos filhos ainda não compete aos pais... Quais são as dores e as delícias de ser pai de uma menina? Qual a diferença entre criar filhos e filhas? Como são, na realidade, as meninas? Com um pai pode entender uma menina, se ele é um homem?

A primeira coisa que precisa ficar clara é que o pai é o primeiro modelo de homem para os filhos, sejam eles meninos ou meninas. Entretanto, este não deve ser um fator de pânico. Significa que ele, o pai, vai ser um referencial, e o futuro da relação com a filha vai depender de como vai conduzir a sua educação. Esse talvez seja o fato que mais assuste o homem. Em sua imaginação, ele crê que precisa ser infalível. Para as meninas, a figura paterna significa o porto seguro. Afinal ele é “o maior pai do mundo”, “o mais forte”, “o mais bonito”!
De verdade, durante a primeira infância existem duas coisas que um pai necessita prover: segurança e afeto. A segurança é conquistada através de coisas básicas como, por exemplo, dar banhos, alimentar a criança, trocá-la com regularidade. No livro “Pais e Filhas”, Jack e seu pai, Jerry Schreur, vão mais longe, e afirmam que “elas precisam ser seguradas, amadas, abraçadas, precisam ouvir você cantar, precisam de carinho”.

Suas experiências resultaram num texto que mostra o que vai na mente de pais e filhas, principalmente, quais são as expectativas de uma menina em relação ao seu pai. O que descobriram não foi nada revolucionário. Eles perguntaram aos pais como era ser pai de filhas, e às filhas, o que elas precisavam de seus pais.

Existem cinco coisas que, segundo os autores, são fundamentais. Uma delas é básica: é preciso se dispor a ouvir e entender. Estabelecer a conversa, olhar no olho, prestar atenção e deixar que a menina faça parte do mundo do pai. Como? Segundo os escritores, existem cinco coisas que pais precisam saber.

1 - Um tipo diferente de contato físico

Os pais muitas vezes querem tocar as filhas, mas não sabem como fazê-lo. “Nossas filhas precisam ser abraçadas, elas precisam sentir a segurança que vem quando elas são amadas e apropriadamente tocadas pelos pais”, ensinam Jack e Jerry. Portanto, seja carinhoso. Existem várias formas de demonstrar carinho: abraçar, beijar, brincar, contar histórias, exercitar-se juntinhos, dizer “eu te amo”.

O pastor Marcelo Aguiar, da Igreja Batista da Mata da Praia, reforça que meninas que têm contato físico saudável com os pais se tornam moças mais bem resolvidas quanto à sua auto-estima e sexualidade. “O toque saudável é inclusive uma forma de estar protegendo nossas meninas. Na adolescência elas não terão tanta necessidade do contato físico masculino, portanto, estarão mais bem preparadas para lidar com os namorados e a sexualidade”, explicou o pastor, que é pai das pequenas gêmeas Amanda e Beatriz, de cinco anos.

Por outro lado, ele também lembrou que existem meninas que são abusadas sexualmente pelos próprios parentes, às vezes, até mesmo pelos pais. Esse tipo de contato, ao contrário do carinho, gera medo, desconfiança e insegurança.

Outro fator a considerar é a forma como o pai se comporta diante das filhas: “Uma menina que vê o pai tratar a mãe de forma grosseira tende a ver os homens com desconfiança. Isso pode gerar nela a vontade de não se casar, porque teme sofrer os mesmos constrangimentos que a mãe”.

2 - Falar com gentileza

Os pais precisam parar para pensar antes de falar. Meninas se importam muito com as palavras dos pais. “As filhas com quem nós conversamos não queriam ser tratadas com luvas de pelica, mas também não queriam ser desmerecidas Queriam que seus pais usassem as palavras com gentileza”, explicam Jack e Jerry. Meninas costumam levar as palavras para o lado pessoal. Mesmo que o pai esteja brincando ao chamá-la de “gorda”, e que ela saiba que não é, este tipo de comentário pode tornar-se uma catástrofe.

Entretanto, elas não precisam ser tratadas como se qualquer coisinha fosse quebrá-las, porque não são bonequinhas frágeis. Como seres humanos, quando são tratadas como bonecas são privadas de auto-estima, da oportunidade de tentar coisas novas e do aprendizado proveniente do fracasso.

Pastor Anival dos Santos, líder da Assembléia de Deus Missão Mundial, em Ilha de Monte Belo, que tem três filhas, disse que até para ele parecia que criar um menino seria menos trabalhoso. “As filhas precisam de mais carinho, cuidado e atenção, e exigem isso”, disse. Juntamente com a esposa Nilcéa Ferreira de Souza dos Santos, pastor Anival teve as filhas Sueneide de Melo dos Santos Vidal (33 anos, já casada há 12 anos), Raquel Falki Santos (25 anos, casada há 3 anos) e Maressa de Souza Santos (11 anos). A família também tem o filho Wesley de Souza Santos, de 14 anos.

3 - Expressar confiança

Além das palavras gentis, meninas precisam que seus pais expressem de forma clara sua confiança nelas. “Elas precisam disso com freqüência, repetitivamente e para valer. (...) Eu não sei por que isso, mas as filhas precisam desse encorajamento mais do que os filhos”, afirmou Jack no livro, lembrando que é preciso transmitir esse sentimento às meninas: “Frequentemente nós falhamos em transmitir isso a elas. Essa confiança e fé que temos nelas não lhes farão bem se forem apenas sentimentos ocultos dentro de nós”.

4 - Presença paterna é necessária

Pais precisam se organizar para estar presentes em eventos como apresentações de balé ou de esportes, formaturas, passeios aos finais de semana. Mas é necessário todos os dias ter um momento de completa dedicação à filha. “É completamente impossível construir uma amizade íntima com alguém que você mal vê”, dizem Jack e Jerry. Todo o processo de construção da identidade de uma menina pode fracassar sem um pai presente. “É preciso que o homem não se deixe esmagar pela correria da vida. Todo o tempo disponível deve ser dado ao convívio com a família”, alertou Átila José dos Santos, pastor colaborador da Igreja Presbiteriana Unida de Jardim da Penha, hoje com 60 anos. Segundo ele, apesar de ser uma tarefa difícil, ser pai é uma experiência ímpar. “Tenha paciência para enfrentar a multidão e comprar a maçã do amor, levar à praia e aos aniversários dos amiguinhos. Esse lado da paternidade é tão bom e passa muito rapidamente. Aí, quando a asa crescer, deixe que a criança alce seu vôo”, finalizou o pastor Átila.

5 - Não estereotipar

Entretanto, é preciso deixar sua filha ser aquilo que ela foi dotada por Deus para ser. Não adianta tentar forçá-la a se encaixar num molde ou dentro de um estereótipo, pois o resultado pode ser desastroso. “A sua filha é única e maravilhosa. Deixe-a ser o que ela precisa ser”, ensina Jack .

Aprendendo e pensando no futuro

Como afirmaram os pastores, se o futuro das famílias depende da convivência no presente, é bom reforçar a atenção ao convívio que se está tendo com as filhas. Pastor Anival aprendeu isto desde muito cedo, dentro da casa dos próprios pais. “O bom testemunho depende dos pais. Eu tive pais que me criaram dentro da Palavra e me deram o que eu precisava para ser pai também. Todos os dias nós tínhamos cultos domésticos. Não consigo fazer tudo que o eles faziam, mas o que eu aprendi com eles coloquei em prática com os meus filhos”, contou Anival.

O testemunho de vida é fundamental. Senhor Claudio da Silva Luzes, que congrega na Primeira Igreja Batista de Vitória, conta ter se convertido quando a filha era ainda um bebê de colo. Hoje ela tem 24 anos e é casada. Ele afirma que ter Deus no coração faz toda a diferença na hora de ser pai. “Os pais têm que ser espelho, para refletir aquilo que os filhos devem ser. Porque não adiantaria nada eu falar para minha filha fazer uma coisa, sendo que eu faço outra”, exemplificou. Claudio lembra que existe um versículo que sempre o orientou como pai (Provérbios 22.6): “‘Educa a criança no caminho em que deve andar; e até quando envelhecer não se desviará dele’. A Palavra ensina que não existem outros caminhos. Quando você é servo do Senhor, e os filhos são servos, tudo fica mais fácil. Mesmo que houvesse discordância entre eu e a minha filha, com o passar do tempo ela foi conhecendo a Palavra e compreendendo meu papel de pai”, complementou ele, que também é pai de um rapaz de 19 anos.

Pais de verdade

Pai de verdade, disposto a ser amigo e companheiro, dividindo seu tempo e conhecimento, adquirindo outros saberes. Esse é o pai de que a sociedade precisa com urgência para restabelecer seus valores. O pastor Átila lembrou através de uma metáfora aquilo que hoje falta à sociedade: Há muitas vigas, mas faltam colunas. “Do ponto de vista da fé cristã, a sabedoria é realmente determinante na vida, muito mais que o conhecimento, pois ela é a junção de muitos fatores. Uma vida de pai e de filho vivida numa perspectiva de construção e edificação da família deve ter valores que são assentados na sabedoria”, ensinou ele, que tem duas filhas, Tatiana Serafim Louzada dos Santos, de 32 anos, e é casada há 1 ano, e Ludmila Serafim Louzada dos Santos, que tem 30 anos e se prepara para casar.

Na segunda carta de Timóteo 3.16 pode-se ler o ensinamento que ajudaria todos os pais a compreender sua missão como pais, sacerdotes e semeadores do futuro: “Toda a Escritura é divinamente inspirada, e proveitosa para ensinar, para redargüir, para corrigir, para instruir em justiça”.

Uma menina nasceu. E agora? Isso significa que o pai recebeu a chance de interferir diretamente no futuro não só de sua casa. Criar uma menina, uma mulher, uma futura mãe, significa ganhar a chance de preparar uma educadora de pessoas melhores e, conseqüentemente, um mundo melhor. O homem que recebe a bênção de ter filhas deve usar o conhecimento e a sabedoria da Bíblia para que elas sejam as melhores mulheres do mundo.


FONTE: http://www.comunhao.com.br/materias/familia/item/3921-pais-de-filhas


Nota minha:

Penso que o que se espera de um modelo de pai difere do que se espera do modelo de mãe. Como eu já havia dito, um pai pode até nunca dar banho ou trocar uma fralda. Ou pode até fazê-lo, uma vez por outra. Não é tanto isso que se espera, creio eu, de um pai.
Se o papel e as funções de um pai fossem exactamente o que se espera da mãe, já não poderiamos falar de um modelo masculino e de um modelo feminino. Parece-me a mim.

Passo a ilustrar, com muito humor:

GUARDA COMPARTILHADA E SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL: AS EVIDÊNCIAS, A NÚ!

Bom, os textos continuam tal como eu os pus, mas eu resolvi acrescentar apenas mais uns dados, também eles verdadeiros. E não apaguei nada do que lá foi escrito.

Guarda compartilhada

A guarda compartilhada é instituto do Direito de família que propõe o compartilhamento equânime entre os pais separados (ou que nunca foram casados ou companheiros) da convivência e de todas as responsabilidades relacionadas à vida do menor. Desta forma, ambos são considerados co-guardiães da criança, em contraposição à guarda unilateral, que delega claramente o papel de guardião para apenas um dos pais e concede ao outro o mero direito de visitação. Importante ressaltar que, ao menos para a legislação brasileira, a guarda compartilhada não deve ser confundida com a guarda alternada, onde a criança reside períodos alternados com cada um dos genitores. O compartilhamento de que trata a guarda compartilhada brasileira, refere-se aos direitos e deveres para com a criança. Portanto, mesmo em regime de guarda compartilhada, continua havendo um endereço fixo de residência, seja com a mãe ou com o pai, assim bem como continuam a ser devidos os alimentos (Pensão).

No Brasil desde Junho de 2008 a Lei 11.698/2008 instituiu a Guarda Compartilhada determinando explicitamente que esta deva ser a modalidade preferencial de guarda a ser aplicada pelo judiciário, inclusive como forma de se evitar a Alienação Parental (AP) e, por consequente, a Síndrome da Alienação Parental (SAP). Infelizmente, por motivos "não muito claros" boa parte dos magistrados brasileiros resolveu, por conta própria e contrariando o texto legal, concluir que a aplicação da Guarda Compartilhada apenas é possível nos casos onde o ex-casal "se der bem" (Como que, em sendo isto verdade, o casal estivesse se separando!). Assim sendo, até que ocorra alguma forte intervenção do CNJ - Conselho Nacional de Justiça, a aplicação da Guarda Compartilhada no Brasil, na prática, depende única e exclusivamente da "boa vontade do magistrado".

Ou da sensatez do mesmo, poderemos também dizer. Como dizia um pai, e muito bem, a educação de um filho é uma coisa muito séria, e não admite quaisquer falhas. É preferível que seja um só a tomar as rédeas, do que dois, ainda que isso custe ao outro. Muitos especialistas concordam.

Este tipo de guarda tem suscitado muita controvérsia. Porquê tanta insistência em algo que, afinal, já existia na lei e era praticado por inúmeros casais? No entender de Martin Dufresne, esta guarda seria mais "O RETORNO DA LEI DO PAI".

A SAP é um termo proposto em 1985 por Richard Alan Gardner, para definir o que ele entendia ser uma pertubação mental. Evidenciava-se, assim o dizia, no comportamento das mães. Richard Gardner defendeu muitos pais (homens), inclusive pedófilos e outros extremamente violentos. A pedofilia, segundo o próprio, é algo que deve ser considerado normal. Este senhor viria a suicidar-se em 2003, com múltiplas facadas no pescoço e no peito (ver Suicídio, e lista de suicidas famosos).

Obtida de "http://pt.wikipedia.org/wiki/Guarda_compartilhada"



Síndrome de alienação parental
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

A chamada Síndrome de Alienação Parental (abreviada como SAP) é um termo cunhado por Richard A. Gardner no início de 1980 -Richard Gardner viria a suicidar-se, com múltiplas facadas no pescoço e no peito, em 2003- para se referir ao que ele descreve como um distúrbio no qual uma criança, numa base contínua, deprecia e insulta um dos pais sem qualquer justificativa, devido a uma combinação de fatores, incluindo a doutrinação pelo outro progenitor (quase exclusivamente como parte de uma disputa da custódia da criança) e as tentativas da própria criança denegrir um dos pais.[1] Gardner introduziu o termo em um documento de 1985, descrevendo um conjunto de sintomas que tinha observado durante o início de 1980.[1]

Cabe referir que Richard Gardner defendeu muitos pais -muitos deles violentos e/ou pedófilos- em litígio pela custódia dos filhos, contra mães que os tinham à sua guarda. Denegriu a imagem destas, o que levou a uma desvalorização do papel da mãe. E não é porque mais tarde admitiu que, afinal, os pais eram tão maus quanto as mães (ou mais) que as coisas mudaram, pois só falta pregar um A escarlate na roupa das mães (não um A de Adúltera, mas um A de Alienadora) para percebermos o mal que a sua teoria provocou. A questão é tentar entender o que está por detrás de tudo isso, coisa que Martin Dufresne fez ao assinalar aquilo que ele denominou "O RETORNO DA LEI DO PAI" como motivo para a demanda dos movimentos de pais.

A Síndrome de Alienação Parental não é reconhecida como uma desordem pelas comunidades médica e jurídica e a teoria de Gardner, assim como pesquisas relacionadas a ela, têm sido amplamente criticadas por estudiosos de saúde mental e de direito, que alegam falta de validade científica e fiabilidade.[2][3][4][5][6] No entanto, o conceito distinto, porém relacionado, de alienação parental - isto é, o estranhamento de uma criança por um dos pais - é reconhecido como uma dinâmica em algumas famílias durante o divórcio.[2][7][8]

A admissibilidade da SAP foi rejeitada por um painel de peritos e o Tribunal de Apelação da Inglaterra e País de Gales, no Reino Unido, e o Departamento de Justiça do Canadá desaconselham seu uso. Entretando, a admissibilidade ocorreu em algumas Varas de Família nos Estados Unidos.[9][10] Gardner retratou a SAP como bem aceita pelo judiciário, havendo estabelecido uma série de precedentes, mas a análise jurídica dos verdadeiros casos indicam que sua alegação estava incorreta.[6]

Não obstante a inicial controversia quando do DSM-IV, que motivou a não inclusão da SAP naquela edição e que o primeiro esboço do DSM-V não a tenha contemplado, hoje existe vasta publicação a seu respeito e muitas autoridades renomadas na psicologia e psiquiatria defendem sua inclusão no DSM-V e no CID-11, ambos a serem publicados.


FONTE: Wikipédia



Haveis de concordar que assim é.


ENTRETANTO, PUDE CONSTACTAR HOJE, DIA 7 DE OUTUBRO, QUE A MINHA PARTE FOI JÁ ELIMINADA DO TEXTO SOBRE A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL. TALVEZ TENHA SIDO O TAL "ROBOT"... OU TALVEZ NÃO. O QUE VOS PARECE A VÓS?

O TEXTO SOBRE A GUARDA COMPARTILHADA CONTINUA, POR ENQUANTO, TAL COMO EU O PUS (QUER DIZER, COM AS INFORMAÇÕES QUE EU INTRODUZI). VAMOS LÁ A VER SE O "ROBOT" NÃO O DESPACHA TAMBÉM...

FALTAVA A FONTE, E ESSA EU INTRODUZI HOJE MESMO:

Guarda compartilhada
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

A guarda compartilhada é instituto do Direito de família que propõe o compartilhamento equânime entre os pais separados (ou que nunca foram casados ou companheiros) da convivência e de todas as responsabilidades relacionadas à vida do menor. Desta forma, ambos são considerados co-guardiães da criança, em contraposição à guarda unilateral, que delega claramente o papel de guardião para apenas um dos pais e concede ao outro o mero direito de visitação. Importante ressaltar que, ao menos para a legislação brasileira, a guarda compartilhada não deve ser confundida com a guarda alternada, onde a criança reside períodos alternados com cada um dos genitores. O compartilhamento de que trata a guarda compartilhada brasileira, refere-se aos direitos e deveres para com a criança. Portanto, mesmo em regime de guarda compartilhada, continua havendo um endereço fixo de residência, seja com a mãe ou com o pai, assim bem como continuam a ser devidos os alimentos (Pensão).

No Brasil desde Junho de 2008 a Lei 11.698/2008 instituiu a Guarda Compartilhada determinando explicitamente que esta deva ser a modalidade preferencial de guarda a ser aplicada pelo judiciário, inclusive como forma de se evitar a Alienação Parental (AP) e, por consequente, a Síndrome da Alienação Parental (SAP). Infelizmente, por motivos "não muito claros" boa parte dos magistrados brasileiros resolveu, por conta própria e contrariando o texto legal, concluir que a aplicação da Guarda Compartilhada apenas é possível nos casos onde o ex-casal "se der bem" (Como que, em sendo isto verdade, o casal estivesse se separando!). Assim sendo, até que ocorra alguma forte intervenção do CNJ - Conselho Nacional de Justiça, a aplicação da Guarda Compartilhada no Brasil, na prática, depende única e exclusivamente da "boa vontade do magistrado".

Ou da sensatez do mesmo, poderemos também dizer. Como dizia um pai, e muito bem, a educação de um filho é uma coisa muito séria, e não admite quaisquer falhas. É preferível que seja um só a tomar as rédeas, do que dois, ainda que isso custe ao outro. Muitos especialistas concordam.

Este tipo de guarda tem suscitado muita controvérsia. Porquê tanta insistência em algo que, afinal, já existia na lei e era praticado por inúmeros casais? No entender de Martin Dufresne, esta guarda seria mais "O RETORNO DA LEI DO PAI"(1)

A SAP é um termo proposto em 1985 por Richard Alan Gardner, para definir o que ele entendia ser uma pertubação mental. Evidenciava-se, assim o dizia, no comportamento das mães. Richard Gardner defendeu muitos pais (homens), inclusive pedófilos e outros extremamente violentos. A pedofilia, segundo o próprio, é algo que deve ser considerado normal. Este senhor viria a suicidar-se em 2003, com múltiplas facadas no pescoço e no peito (ver Suicídio, e lista de suicidas famosos).


(1) DUFRESNE, Martin; PALMA, Hélène. "Autorité parentale conjointe: le retour de la loi du père". Nouvelles Quéstions Féministes, Lausanne: Éditions Antipodes, v. 21, n. 2., p. p. 31-54, 2002.

Obtida de "http://pt.wikipedia.org/wiki/Guarda_compartilhada"
Categoria: Direito de família


Me again:

"Existence: WhatamIdoing seems to be trying to justify the misleading statement concerning the existence of the syndrome. Does "that it exists" refer to the symptoms of the children or that these symptoms are sufficiently disturbing for children, or that the symptoms are better explained by some other explanation? In my view, the article is intentionally misleading. Michael H 34 (talk) 20:38, 21 December 2009 (UTC) Michael H 34

I suggest you all to read DUFRESNE, Martin; PALMA, Hélène. "Autorité parentale conjointe: le retour de la loi du père". Nouvelles Quéstions Féministes, Lausanne: Éditions Antipodes, v. 21, n. 2., p. p. 31-54, 2002."

In http://en.wikipedia.org/wiki/Talk:Parental_alienation_syndrome

STOP À LA PÉDOPHILIE - POUR UNE MEILLEURE RÉGLEMENTATION

J'ai signé cette pétition, et voilà mon commentaire (s'il ne vous plaît pas, tant pis):

"Dommage que certains de ces pédophiles sont des pères de famille, et que ces mêmes pédophiles se croient dans le droit d'avoir sa moitié de l'enfant, au nom de l'égalité parentale. Et tout celà parce qu'un certain Richard Gardner a défendu que les mères alienaient les enfants, alors qu'elles les protégeaient. On sait, maintenant, que ce Dr. a défendu bien de pères pédophiles et que lui-même souffrait d'une trouble psycologique, car il s'est suicidé en 2003, par des multiples coups sur son cou et sa poitrine. Voilà la vérité!"


Fallait ajouter:

Gare aux pédophiles! Car les lois, celles que vous faites -et que vous voulez faire- au nom du Supérieur Intêret de l'Enfant les libèrent!

EM NOME DOS FILHOS, OU "O RETORNO DA LEI DO PAI"

Em nome dos filhos ou "o retorno da lei do pai":
entrevista com Martin Dufresne





Carmen Susana Tornquist

Universidade do Estado de Santa Catarina





Publicar a entrevista de um homem numa revista feminista não é tarefa isenta de tensões e de desafios. Não que os homens estejam banidos do campo feminista, ao contrário: os estudos de gênero, particularmente no Brasil, desde há muito têm chamado atenção para o caráter sempre relacional da categoria, tema que envolve as pesquisas sobre masculinidade, e têm revelado suas complexidades, uma vez que o conceito também abarca hierarquias, poderes, hegemonias.2

Mas a tensão resiste na medida em que, ao adentrar no campo de estudos de gênero e dos movimentos feministas, muitos homens carregam junto com suas boas intenções os seus habitus de dominantes, contando, muitas vezes, com o beneplácito das mulheres, desejosas de acabar de uma vez por todas com as desigualdades e buscando a parceria dos homens na laboriosa e contraditória tarefa de transformar as relações entre os gêneros. Advertida desses riscos, ainda mais em se tratando de dar voz a um homem branco, intelectual e primeiro-mundista, gostaria de sublinhar que enfrentar essa discussão, justamente por toda a complexidade que comporta, e por acreditar que a temática da guarda compartilhada (ou conjunta), também abordada, é de grande importância para manter sob suspeita medidas institucionais e 'novos' comportamentos fartamente divulgados pela mídia, repleta de matérias entusiastas sobre a entrada em cena dos homens ditos cuidadores e/ou sensíveis. Isso conta com grande simpatia de setores influenciados pelo ethos contracultural, pelo feminismo difuso e pelo discurso da importância das relações sócio-afetivas no âmbito da família, o que é compartilhado sobretudo pelas camadas médias urbanas, já que aponta para uma maior eqüidade entre homens e mulheres e o desejo de igualdade entre os sexos. Foi, sobretudo, nesse meio social que se fizeram os primeiros experimentos da guarda compartilhada, a partir de decisões judiciais nas varas de família e tribunais, que parecem, cada vez mais, estar aderindo, no caso do Brasil, a essas demandas, não sem articular tais propostas com a noção de medição e/ou de negociação, bastante apreciadas por operadores do direito e seus assessores/as, que tratam de assuntos relacionados a família. Esse sistema de guarda, que muitas vezes carrega consigo o fim do sistema clássico de pagamento de alimentos (pensão), tem sido apoiado por muitos juízes e desembargadores como Maria Berenice Dias,3 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que recomenda a guarda compartilhada, mas não sem trazer algumas advertências: a importância de analisar cada caso, de não haver rancores entre os ex-cônjuges para que a guarda seja, de fato, benéfica aos filhos, advertência que também aparece em outros estudos e/ou decisões judiciais. Maria Berenice Dias traz, ainda, recomendações acerca de possíveis problemas decorrentes de uma alternância (quando a guarda é, além de conjunta, alternada) entre modelos familiares e de educação diferenciados, um dos aspectos que muitas vezes provoca o divórcio ou se consolida após as reorganizações familiares de cada progenitor. Isso tem chamado atenção de estudiosos e profissionais que acompanham casos concretos que vêm ocorrendo nos países onde esse arranjo familiar é mais antigo, particularmente, na França e no Canadá.

A entrevista que segue, com o jornalista e ativista do movimento de homens pró-feminista no Canadá Martin Dufresne, foi feita durante o 4º Congresso de Pesquisadoras Feministas Francófonas, que aconteceu em Ottawa, em julho de 2005, após a apresentação do documentário In Nomine Patris - Ce que veulent les mouvements de pères.4 Dufresne também faz parte desse filme, como um dos profissionais entrevistados e como um dos divulgadores do trabalho no Canadá.

No Brasil, são recentes as mudanças no Código Civil no sentido de uma maior eqüidade entre direitos das mulheres e dos homens no que tange ao Direito de Família. O novo código foi promulgado em 20025 e legitimou um conjunto importante de mudanças que já vinham ocorrendo há décadas na sociedade, particularmente no que se refere à moral e à organização familiar, na qual se inserem o divórcio e a situação dele decorrente, a definição da guarda dos filhos.6 Já a recente sanção da Lei 9.099/20087 faz eco a algumas das reivindicações históricas do feminismo, a saber, a des-naturalização da equação mãe-nutriz, pai-provedor, e a busca por uma divisão eqüitativa do trabalho doméstico e familiar, decorrente dessa desconstrução. Porém, cabe destacar que essa lei permite ao juiz definir, quando não há acordo dos pais e em nome do suposto bem-estar dos filhos, a guarda compartilhada.

O argumento dos direitos da criança, cada vez mais naturalizado em nossa sociedade, é central, por exemplo, nos discursos da humanização do parto e da amamentação natural, e é muito similar ao que é utilizado pelos discursos dos movimentos de pais, como podemos acompanhar nas várias matérias da mídia e nos sites da Internet que divulgam a temática. Ao que tudo indica, essa é a base de argumentação da lei recentemente promulgada no Brasil.

No caso do Québec, a institucionalização de uma série de demandas feministas, entre elas o direito ao divórcio, esteve no centro da chamada "Revolução Tranqüila", ocorrida nos anos 1960 e que influenciou sobremaneira o modo de vida e as relações entre os gêneros naquele país. No entanto, a reação a essas conquistas não tardou por se manifestar e teria, segundo Dufresne, no ramo do masculinismo (os simpáticos grupos de pais) uma das expressões mais fortes.

A visão de Dufresne, que aparece claramente aqui nesta entrevista, é representativa de um grupo de feministas, entre as quais Denyse Côté,8 que desenvolveu uma pesquisa pioneira sobre o assunto mostrando a complexidade envolvida na questão da guarda compartilhada: de um lado, representa a consolidação de um novo modelo de família, mais favorável ao desenvolvimento pessoal das mulheres; de outro, apesar desse igualitarismo ideológico, pode, muitas vezes, significar uma reestruturação patriarcal,9 sobretudo quando não foi feita em comum e livre acordo entre os ex-cônjuges, mas sim com a imposição da Justiça ou do juiz, em nome do bem-estar das crianças. Essa advertência parece ser fundamental no Brasil, já que a Lei 9.099/2008 justamente outorga esse direito ao juiz.

A propósito, os estudos críticos que têm florescido no Brasil em decorrência dessa nova forma de gerir as famílias dialogam com essa tradição de pensamento, na qual estão presentes antropólogos/as, psicólogos/as, psicanalistas, assistentes sociais e advogados/as.10 O que muitos dos autores e das autoras problematizam é que, em muitos casos, essa igualdade formal, mais facilmente incorporada, não corresponde a mudanças concretas no cotidiano e nas subjetividades: não raro, é ressignificada a partir de velhas estruturas patriarcais e acaba por legitimar o poder masculino sobre a sua ex-mulher, através do chamado direito de paternidade. Em nome dos filhos, muitos desses simpáticos movimentos de pais11 representariam, antes, uma reação conservadora ao avanço dos diretos destes 'novos' sujeitos contemporâneos: mulheres e crianças.

Martin Dufresne não hesita em referir-se a esse braço paternal do masculinismo como um movimento de direita, chamando atenção para as correlações diretas entre a não-aceitação do direito de escolha da mulher quanto à manutenção do casamento (já que a guarda conjunta não pode ser analisada sem considerar direito ao divórcio) e as violências que, enquanto fenômeno social, seguem produzindo maridos agressores e mulheres agredidas. Essas violências, muitas vezes, se aprofundam após a separação e por ocasião das 'visitas' e 'vistorias' feitas pelo pai ao domicílio da mãe, como mostra o estudo de Denyse Côté,12 e se dão num plano não necessariamente físico, mas naquele nível mais sutil pelo qual o poder se exerce, o da violência simbólica, para o qual conta, infelizmente, com a cumplicidade de muitos mediadores, psicólogos e operadores do direito, imbuídos da defesa incondicional dos direitos das crianças, direitos esses, ao que me parece em países como o Brasil, mais palatáveis do que os direitos das mulheres.

Espero que a entrevista possa contribuir com a necessária reflexão, crítica e cautelosa, sobre a temática dos movimentos de homens (do masculinismo ao Laço Branco), bem como sobre a guarda conjunta, que enfatizamos nesta apresentação. Esta última requer bem mais do que notícias jornalísticas e análises superficiais que apenas celebram as virtudes dos pais cuidadores, e que não dão voz às análises a partir de um ponto de vista feminista, ainda que incipientes em nosso país, de como as decisões e acordos judiciais são vivenciados no cotidiano das famílias recompostas, sobretudo num momento em que, na América Latina em particular, a reação conservadora atinente ao corpo das mulheres e aos seus direitos humanos está mais uma vez, e violentamente, colocada no centro da cena política.

Carmen Susana Tornquist: Você é conhecido por suas atividades como pesquisador e militante. Poderia falar sobre elas?

Martin Dufresne: Na verdade, sou mais um militante que um pesquisador universitário. Minha formação acadêmica é em ciências puras, mas, no fundo, foi em meu trabalho como cenarista de televisão que comecei a pesquisar sobre as mulheres e relações de sexo, o que me levou à pesquisa participante, a participar mais que simplesmente escrever ficção - porque uma verdadeira revolução estava então em curso no Québec. O movimento feminista já tinha mais de 30 anos quando comecei a me envolver; eu simplesmente me juntei às lutas. E logo a palavra de ordem que as mulheres nos davam, aos poucos homens que participavam do movimento, era esta: "falem aos homens, façam um trabalho de educação mas também de análise do que representa a condição masculina dos dominantes para desconstruí-la". Isso quer dizer que nós executávamos um trabalho tático, logístico, de modo voluntário para alguns homens pró-feministas, aceitando prestar contas ao movimento das mulheres sobre a questão da dominação masculina, o modo de fazê-la recuar e a análise das novas formas de controle, de apropriação e de violência simbólicas e físicas impostas às mulheres individual e coletivamente.

CST: No Brasil, nos últimos anos, temos tido contato com o Movimento Laço Branco (White Ribbon Campaign), que teve origem aqui no Canadá. Poderia nos falar sobre esse movimento?

MD: É necessário lembrar que em 1989, no Canadá, um homem de 25 anos, que teve sua inscrição para a Escola Politécnica de Montreal rejeitada por causa de insuficiência de notas, decidiu fazer do movimento feminista o bode expiatório. Alimentado pela propaganda masculinista cheia de rancor, no dia 6 de dezembro de 1989 investiu com uma metralhadora contra a Universidade de Montreal e matou o maior número possível de estudantes e uma funcionária do serviço de admissões, acusando-as de serem feministas. Para ele, o fato de mulheres terem podido ingressar numa faculdade de gênios, e ele ter sido rejeitado, era o símbolo do fato de os homens terem perdido muitas prerrogativas, de que as mulheres haviam adquirido demasiadas, e que era hora de efetivar um gesto clamoroso para intimidar as mulheres, para fazê-las se retirarem, enfim, de lugares como essa faculdade e também do exército, dos serviços policiais e dos bombeiros, que eram, em sua opinião, fundamentalmente masculinos. Ele deixou um manifesto muito claro a esse respeito, um texto que, durante muito tempo, esteve afixado com comentários favoráveis na Web em sites masculinistas internacionais e quebequenses. Embora fosse proclamado que o gesto tinha sido deplorável, no fundo, as pessoas mostravam sua concordância com a motivação de um crime no qual 14 mulheres haviam sido assassinadas e 29 mulheres e homens feridos por esse militante anti-feminista, Marc Lépine. Esse acontecimento chocante foi como que o ponto de partida para uma guerra aberta contra o feminismo no Canadá por pessoas que ainda lá, sem acatar abertamente o gesto de Lépine, têm assim mesmo encarado seu crime sob o pretexto de que "é verdadeiro em todo o caso, foi-se longe demais, os homens sofrem, os homens têm depressão". Há nisso todo um discurso psicologizante de queixa dos homens, que ainda cerca não só as feministas, como também qualquer mulher de hoje, para intimidá-las e incitá-las a serem mais sensíveis e respeitosas diante da raiva crescente que o masculinismo insufla entre os homens.

A Campanha do Laço Branco, criada no dia seguinte ao massacre da Escola Politécnica - recuperando um símbolo da paz escolhido por mulheres durante uma cerimônia -, representa, desse ponto de vista, uma reação bem minoritária de homens que, paradoxalmente, se dizem pró-feministas e usam o 6 de Dezembro de cada ano para apresentar os homens como não-violentos e bem intencionados: eles não têm mais que usar um laço azul nesse dia para comprová-lo. Eu sou muito cético: os líderes desse movimento manifestam igualmente uma ideologia paternalista, com uma homenagem anual aos pais. Uma pesquisa aprofundada de Roberta Spark demonstrou que os criadores dessa campanha esbanjaram muito dinheiro - que eles tinham recolhido para o movimento das mulheres, em seu início, mas do qual elas não viram um vintém, infelizmente.

CST: Em sua opinião, haveria uma especificidade do Canadá ou do quebequense na questão do feminismo? Se a gente considerar a chamada "Revolução Tranqüila", à qual você se referiu antes...

MD: No Québec - porque houve ali uma assim chamada "Revolução Tranqüila", certamente uma reforma muito rápida das instituições - vivenciou-se uma aceleração, ao longo dos anos 60, que instigou o feminismo quebequense. Vários feminismos se desenvolveram no final dos anos 60 em diferentes países ao mesmo tempo, mas o feminismo do Québec beneficiou-se do impulso desse movimento de reforma das instituições, do sistema de ensino, do casamento, da justiça, da sociedade em geral. Por exemplo, as mulheres não tinham direito de assentar-se em um júri até 1973 no Québec. Assim, o feminismo quebequense nutriu-se, em parte, da Revolução Tranqüila; de outra, do fato de muitas reformas sociais terem sido conduzidas pelo aparelho de Estado, porque esse aparelho foi de repente constituído por pessoas egressas de universidades no fim dos anos 60. Dessa forma, muitas reformas que, em muitos outros países, foram realizadas bem ou mal contra o Estado aqui foram feitas com e pelo Estado, embora nem sempre de modo harmonioso; ainda assim, o Estado financiou, autorizou e permitiu aos pesquisadores e militantes a instauração de uma rede de serviços e uma rede de grupos comunitários que, do ponto de vista prático, deram ao feminismo quebequense um dinamismo incomum em todo nosso planeta. Nesse sentido, pode-se dizer que o feminismo no Québec estava suficientemente afastado, não muito distante, penso eu, para constituir uma espécie de farol, de prova do que era verdadeiro e possível para muitos pesquisadores e para o movimento das mulheres. Por outro lado, o Canadá e o Québec são sociedades menos politizadas que muitos outros países, os quais, desde muito tempo, fizeram justamente e com mais facilidade a distinção entre os interesses das classes populares, os interesses das classes dominantes e o jogo do Estado, fato que se reflete em partidos políticos de tendências várias. No Québec, onde vivo, nenhum partido de centro-esquerda ou de esquerda tem o poder atualmente, o que significa dizer que se trata de uma sociedade praticamente familiar fundada sobre valores tomados como coletivos. O feminismo, pois, impôs-se bem mais no nível dos valores e de um consenso buscado pela população do que a partir de um enfretamento explícito contra instâncias estabelecidas há tempo, ou forças políticas, como nos países europeus ou sul-americanos, onde se distinguem mais claramente as forças de esquerda e de direita.

No que diz respeito ao masculinismo, o quebequense, a meu ver, está menos desenvolvido que nos Estados Unidos ou no Reino Unido, mas o quebequense também desfruta de certas subvenções e apoios das mídias de direita para influenciar a coletividade em função de interesses de homens violentos ou corruptos. Então, existe de algum modo um impacto quanto ao masculinismo que não é negligenciável. Aliás, os masculinistas canadenses estão conectados com organizações equivalentes nos Estados Unidos, na Austrália, na Nova Zelândia e em alguns outros países que se organizam para impor atualmente seus objetivos à Europa. Na França, na Bélgica, na Suíça, na Alemanha e na Itália há grupos que envolvem os homens em torno de certas intolerâncias, as quais, infelizmente, com muita facilidade, são aceitas pelo Estado, tais como suprimir ou reduzir as obrigações dos homens que se casam novamente em relação aos filhos do primeiro casamento, instituir a guarda compartilhada estatutária e paralisar toda intervenção judicial contra os cônjuges agressores ou pais agressores em relação a seus filhos. Observa-se o desenvolvimento de um plano de ação masculinista, retomado de país em país, para fazer regredir, no fim das contas, o direito das mulheres e das crianças de se livrar da violência e do poder desses homens.

CST: Você não usa a expressão "homem feminista", mas "pró-feminista". Poderia explicar o sentido dessa categoria?

MD: Há alguns homens que se dizem "feministas" que utilizam a expressão "homem feminista" para manifestar o caráter integral dessa implicação, o que é louvável. É isso que faz, por exemplo, John Stoltenberg, que escreveu vários textos importantes do movimento (Refusing to Be a Man, The End of Manhood). Quanto a mim, julgo que "pró-feminista" é mais claro porque coloca, de modo bem explícito, nosso apoio a um movimento autônomo, inteiramente livre em suas escolhas. Há homens demais se dizendo feministas ditando ao movimento das mulheres aquilo que elas deveriam fazer - e isso eu mesmo fiz tempos atrás. E ainda hoje em alguns processos controvertidos, como a prostituição, por exemplo, é muito delicado não lançar mão da autoridade masculina, de um tom de voz bem masculino para tentar impor uma leitura - a qual, de tanto ouvir as mulheres, tornou-se para mim uma evidência, a saber, que a prostituição é uma violência masculina dirigida contra as mulheres, mas, ao mesmo tempo, respeitar o fato de que as mulheres buscam obter consenso entre elas mesmas para distinguir aquilo que é poder masculino e aquilo que é resistência das mulheres e estratégia das mulheres. Evitou-se, sobretudo, essas escolhas controversas para concentrar em todo o caso o que representava a função e os interesses masculinos nessas questões. De certo modo, nossa análise do movimento anti-feminista, o masculinismo, forneceu o terreno onde se podia analisar a organização do poder masculino e sua reprodução. Isso nos permite talvez mesmo resolver certas controvérsias ou contradições, mostrando que os homens agem conscientemente em seus componentes sexistas e deles tiram cotidianamente benefícios.

CST: Há muitos homens nesse movimento?

MD: Infelizmente há poucos; na verdade, é uma micro-rede. Fala-se em uma dezena de homens no Québec, mas é algo pontual, quando há uma causa que a mídia difunde, na qual está claro que o patriarcado procura endurecer uma de suas posições, e então nós vamos procurar ajuda de muitos outros homens. Por exemplo, o lobby masculinista tentou faz pouco derrubar o Conselho do Estatuto da Mulher, que, no Québec, é uma instância de promoção dos direitos das mulheres à igualdade. Nesses momentos, a gente dirige apelos a todos, nos meios comunitários, sindicatos, nos jornais, na Internet; coletam-se assinaturas de homens progressistas, solidários com as mulheres. A primeira vez que fizemos isso foi em 1989, quando um homem tentou impedir sua companheira de fazer um aborto, obtendo um mandado nas Cortes Superiores, a fim de impedi-la de abortar depois de tê-la forçado a abandonar os anti-concepcionais. Enquanto as mulheres se mobilizavam, nós fizemos um apelo aos homens, e várias centenas deles concordaram em subscrever uma carta de solidariedade à senhora Chantal Daigle, a mulher visada no processo, que era sustentado pelo lobby anti-aborto. Mais recentemente, contra a extinção do Conselho do Estatuto da Mulher, foram colhidas 750 assinaturas de homens, a maior parte deles sindicalizados ou participantes do movimento comunitário. Somos solidários com o trabalho de promoção da igualdade das mulheres que é desenvolvido pelo Conselho do Estatuto da Mulher e fazemos oposição ao movimento masculinista que pretende representar os homens.

Esse é também um dos aspectos simbólicos importantes de nossa função, quer dizer, impedir os homens de direita de pretenderem representar a coletividade masculina e insistir no fato de que os homens se afastem das fratrias patriarcais que têm as mulheres sob controle e combatem o movimento delas. Nossa presença não invalida uma análise feminista radical; nós participamos dela: nós pensamos que os homens operam, no fundo, como um grupo de dominantes solidários que se valem de diferentes estratégias para a manutenção de seus privilégios, mas nós insistimos, nós incitamos até, os homens a optar pela dissidência, por um apoio ativo às mulheres, evidentemente trabalhando para reduzir seu próprio sexismo.

CST: Como reagem as feministas à atuação do movimento dos homens pró-feministas do Canadá?

MD: O movimento dos homens pró-feministas está muito pouco desenvolvido, infelizmente. Buscam-se em ocasiões especiais alguns nomes importantes quando há um processo particularmente quente, uma causa célebre, mas se a gente fala sobre os homens que fazem no dia-a-dia esse trabalho de vigilância, de análise estratégica das agendas e de preparação de intervenções, então se fala de uma dezena de homens. Somos um grupo pouco numeroso. Por outro lado, nossos atos de solidariedade com as mulheres são muito positivos. Recebo um número incontável de manifestações de reconhecimento de mulheres, e de apreço que, aliás, vão bem além de meus méritos reais. Evidentemente, permanecem algumas controvérsias importantes. Por exemplo, as mulheres sofrem muita pressão para se afastarem do trabalho não misto. Muitos homens querem lhes impor a própria presença, e algumas mulheres sustentam essa presença em nome do "humanismo". Ocorre que algumas pessoas tentam se valer de nosso movimento para forçar as mulheres a abrir seus espaços e suas instâncias aos homens. É-lhes dito: "Vejam bem! Já que existem homens pró-feministas, vocês estão erradas, vocês são sectárias quando exigem trabalhar entre mulheres". Essa, de maneira alguma, é minha posição. Nós observamos muito entrismo da parte dos homens anti-feministas: esses homens se inscrevem em movimentos mistos e tiram proveito da demanda de apoios vindos das mulheres para desviar as prioridades dessas organizações - organizações de progenitores (pais e/ou mães) que vivem sós, por exemplo - em proveito das prioridades masculinas. Nesse sentido, nós temos sempre defendido o direito das mulheres de trabalharem em grupos não mistos, se for escolha delas. Em nossas interações com as mulheres, ficam evidentes essas tensões porque existem mulheres que preferem trabalhar em grupos não mistos, enquanto que nós não podemos trabalhar no cotidiano, a não ser com os outros. Haverá sempre tensões porque, entre outros motivos, mesmo os bem intencionados têm ainda hábitos masculinos de controle, de violência verbal, de desatenção, de falta de cumprimento a compromissos assumidos. Uma de nossas prioridades é de ser aqueles que resistem aos masculinistas, que impõem, às vezes, formas de enfrentamento grosseiramente violentas, provocativas sem motivo, uma tática de intimidação. Ao mesmo tempo, não é dito que as mulheres não possam também optar pela provocação. Então, é sempre para nós trabalhoso retomar o questionamento e distinguir se nós cometemos erros enquanto homens ou se nosso comportamento foi suficientemente responsável e levado em conta por nossas aliadas. A solução é aceitar sermos accountable, de sermos devedores, prestar contas às mulheres. Num encontro de homens organizado pela Universidade de Montreal por masculinistas europeus e quebequenses, trabalhou-se aproximadamente 30 dias em coalizão mista e ainda hoje estamos tentando analisar os momentos mais difíceis nos quais alguém, como eu, que sou mais velho e tenho a experiência com a palavra, pode desviar a fala das mulheres presentes, respondendo rapidamente a oponentes quando eu teria por obrigação dar prioridade da palavra às feministas presentes. A gente não se falou suficientemente, o que criou um mal-estar. É, pois, um exemplo do fato de que um homem feminista continua sendo considerado portador de um poder masculino tradicional. Ele tem ainda mais poder, uma vez que se mostra mais progressista que os outros homens, e é uma questão muito delicada chegar a tentar encontrar coletivamente modos de agir para que a força da análise, o agenciamento político das mulheres permaneça no primeiro plano, mais que simplesmente restabelecer os hábitos tradicionais de controle masculino do discurso público. As interações entre mulheres e homens nesses processos são verdadeiramente portadoras de progresso. Para mim, é onde aprendo a maior parte das coisas. Se houvesse mais homens pró-feministas, nós teríamos desenvolvido uma análise mais avançada... Mas não se deve também atribuir ao fato de sermos poucos homens não haver um expressivo desenvolvimento teórico, porque a realidade é muito simplesmente esta: a maioria dos homens permanece solitária, silenciosa, senão cúmplice ante o sexismo e, em todo caso, eles continuam a eleger governos majoritariamente masculinos que tomam decisões que continuam a proteger os privilégios masculinos. Nesse sentido, para mim nossa experiência - já faz ao menos 30 anos que eu trabalho nessa área, e 25 dentro de um grupo organizado - valida plenamente a análise feminista radical de uma solidariedade da fratria masculina como composta de dominantes que protegem benefícios por razões interesseiras. Minha experiência contradiz a análise liberal que sugere que os homens seriam, sobretudo, vítimas inconscientes do sexismo, e que é necessário nos congratularmos por eles se organizarem para promover seus interesses.

CST: No filme In Nomine Patris: o que querem os movimentos de pais, há testemunhos de homens que participam do movimento masculinista em diferentes países. Poderia nos dizer alguma coisa sobre esse movimento na América do Norte e em países europeus?

MD: Seria muito ampla a resposta a essa questão, mas digamos que sempre existiu uma fratria masculina de solidariedade em torno de certos privilégios de apropriação das mulheres, de seu trabalho, de seus filhos, e esse movimento utilizou diferentes táticas, em diferentes momentos, sobretudo no momento em que o movimento das mulheres crescia ou tentava crescer. Então, havia da parte dos homens discursos naturalistas ou, pelo contrário, referências a uma pretensa discriminação sofrida pelos homens devido ao progresso das mulheres, para mobilizar os homens e intimidar o poder público para que não se dessem ouvidos à reivindicação de igualdade por parte das mulheres. Hoje esse movimento está particularmente ativo no campo do direito da família, porque obtém facilmente apoios entre os homens que tentam entravar uma iniciativa de sua cônjuge, recusam-se a pagar uma pensão alimentícia, tentam controlar a vida da família que continua, ou tentam escapar a toda e qualquer sanção à violência conjugal ou incestuosa que exerçam contra a família. Esse movimento encontra apoio também junto ao patronato, para lutar contra medidas de eqüidade salarial, e junto à Igreja Católica, para se contrapor à legalização do aborto.

No fim das contas, se examinarmos cada reivindicação das mulheres, cada um dos problemas de sexismo que elas levam à praça pública, podemos balizar uma oposição sistemática destes grupúsculos de homens. São anti-feministas e, apesar de sua violência e seus atos ilegais, eles encontram uma platéia naturalmente complacente junto a governantes e a mídias que resistem ao avanço das mulheres. Vê-se o poder utilizar esses homens de certa forma como símbolos, mercenários incumbidos de desacreditar, mais uma vez, as mulheres, seja o movimento das mulheres, sejam mulheres individualmente. Trata-se de restaurar formas bem tradicionais de poder masculino e de misoginia, mas o masculinismo quer também criar novas formas de poder masculino, novos privilégios masculinos, como, por exemplo, o de generalizar e liberalizar o acesso das mulheres ao mercado da prostituição e da pornografia, do mesmo modo que cessar os interditos sobre o incesto e outras formas de violência masculina que se agravam na atualidade.

CST: Você tem sido uma das muitas pessoas que analisam, de forma bastante crítica, a questão da guarda compartilhada ou da guarda conjunta de filhos/as, decorrente dos processos de recomposição familiar que se tornaram correntes com a formalização do divórcio. Poderia nos falar sobre esses processos, tendo por foco o contexto do Canadá?

MD: O divórcio não estava autorizado até 1968 no Canadá. Na verdade, as instituições religiosas controlavam muito estreitamente os direitos das mulheres e, apesar de os homens poderem abandonar suas mulheres, estas não tinham o direito de mandar anular seu casamento e de conseguir o sustento de seus filhos, o que criou situações sociais extremamente penosas. Com a chegada de um regime público de assistência social e com a relativa baixa da influência da religião cristã, o divórcio foi instituído em 1968 e permitiu, evidentemente, o reconhecimento da guarda dos filhos àquele ou àquela que a desejasse ou que fosse reconhecidamente capaz de exercê-la, mas às vezes sem a autoridade parental correspondente. A interação das competências provinciais e federais é bastante complexa no Québec; por exemplo, no caso de separação, a autoridade paterna permaneceu até 1982. Isso significa que, mesmo se uma quebequense tivesse a guarda exclusiva de seus filhos e lhes assegurasse a educação, ela deveria, mesmo assim, colher a assinatura do ex-cônjuge para toda decisão importante relativa às crianças, fato que criava situações intoleráveis. Em 1982, uma autoridade parental conjunta foi instituída oficialmente no Québec, deixando, mesmo assim, o problema da busca de um acordo com um parceiro intolerante, ou vingativo, autorizado a fazer obstruções. Quando as pessoas se divorciavam, o que decorre de lei federal, era mais simples porque nesse momento decidia-se quanto à guarda física da criança, à responsabilidade das principais decisões concernentes a ela. Mas isso está mudando. A reivindicação masculinista atual de uma guarda compartilha-da estatutária, da supressão mesma de todo reconhecimento de guarda, isto é, a responsabilidade das principais decisões aí implicadas, isto é, o trabalho correspondente à guarda física da criança, marcaria um grave retrocesso. Recairíamos na situação tradicional em que o homem pode ser violento, ou completamente ineficiente e mesmo perigoso como pai, e conservar, se o desejar, para além de toda separação ou divórcio, a possibilidade de agir sobre qualquer decisão de sua ex-parceira, fato que dissuadiria muitas mulheres violentadas a se divorciar. Além disso, pode-se entender muito claramente no discurso masculinista sua oposição absoluta, visceral ao direito das mulheres ao divórcio. Evidentemente, os homens vão sempre poder conservar o direito de fugir ou de ignorar suas responsabilidades, mas as mulheres perderiam esse direito de fugir do par disfuncional se quiserem proteger seus filhos, porque os pais conservariam a mão pronta a agir em toda decisão de sua parte em relação às crianças. Sua questão, portanto, sobre o direito ao divórcio é muito apropriada, porque é isso que está hoje ameaçado pelo putsch masculinista que tenta instaurar, com bases naturalistas, o poder absoluto do pai sobre a mãe biológica de seus filhos, sem atentar para seus méritos ou defeitos.

CST: Nesse sentido, a guarda compartilhada de hoje poderia ser considerada uma nova estratégia masculinista?

MD: Ancorado nos supostos "direitos dos homens", o masculinismo investiu muito nas fórmulas da guarda das crianças e da autoridade parental conjunta. É importante estabelecer a diferença entre uma residência alternada e uma verdadeira parceria simétrica dos deveres parentais, o que é raro, e uma simples autoridade parental conjunta, o que, afinal, significa um direito de veto masculino, a manutenção da autoridade paterna sobre a família independentemente de quem assegura a maior parte ou a totalidade dos cuidados com as crianças. O que os masculinistas tentam impor em todos os lugares é um regime estatutário de guarda conjunta. Para um bom número de mulheres, é preciso entender que isso equivale, na prática, a suprimir o direito ao divórcio, quer dizer, o direito de romper com um parceiro violento ou toxicômano ou completamente desinvestido de seu papel parental e que, por uma ou outra razão, não permite à família atingir e manter um nível mínimo de bem-estar. Parece-me muito importante assegurar o direito ao divórcio que as mulheres conquistaram após longas lutas contra as instituições religiosas. O movimento masculinista tenta, na verdade, colocar o poder dos homens a abrigo da separação ou do divórcio, porque o modelo de autoridade parental conjunta é de não exigir das duas partes uma participação igual nos cuidados das crianças e suas necessidades. Para a lei, trata-se simplesmente da autoridade do não-guardador. O que está em jogo é também a divisão ou não dos recursos financeiros materiais (bens domésticos e pensões alimentares para as crianças ou a ex-parceira). No plano da imagem, da ideologia, vêem-se esses homens apropriarem-se, com a cumplicidade das mídias liberais, daquilo que fora, de início, uma reivindicação das mulheres: a partilha igualitária da atenção às crianças para impor às mulheres, via Estado e tribunais, um retorno da autoridade masculina e, por vezes, uma abolição da partilha dos recursos financeiros dos homens, porque, justamente, a ideologia nos leva a acreditar que o homem, tendo a guarda conjunta, vai dividir os cuidados com as crianças. Assim, o mito da igualdade é usado para restaurar a iniqüidade tradicional segundo a qual o homem controla o dinheiro, controla os bens e tem igualmente acesso a certos níveis de vantagens atribuídas aos pais, e isso independentemente do trabalho que ele vai fazer ou não com as crianças. Penso, pois, que, quando se considera uma solicitação de guarda conjunta, antes de mais nada é necessário ter isto muito claro: será que cada um dos pais deseja mesmo essa fórmula? Porque, se um dos dois pais não a deseja realmente ou a deseja apenas para evitar o pagamento da pensão, é injusto para o guardador e isso não funcionará.

Veja-se, pois, que há duas excelentes razões para resistir à tentativa de fazer da guarda compartilhada uma norma a ser sistematicamente aplicada pelo Estado ou por tribunais ou por mediadores. Mas, infelizmente, é isso que está sendo produzido no Canadá e na Europa sob pressão do movimento masculinista, embora determinados estados americanos como a Califórnia e Nova Iorque reconheçam hoje as imperfeições dessa tendência da qual foram os pioneiros.

Na verdade, há ainda outras questões importantes a levantar. Por exemplo: serão os dois ex-cônjuges igualmente capazes e respeitosos para com a criança para receberem a atribuição como pessoas que terão direitos sobre as decisões fundamentais de proteção dos interesses dessa criança? Se a gente acaba cometendo o erro, como acontece cada vez mais no Canadá, de confiar as crianças a homens violentos, toxicômanos, depressivos ou homens que não aceitam o divórcio e que se servem das crianças para se vingar da parceira, promete-se às crianças um futuro muito triste. A situação pode mesmo chegar ao assassinato, porque isto está acontecendo: homens incompetentes ou perigosos obtêm a guarda compartilhada ou 'direitos' de visita e matam as crianças. Isso acontece no Québec duas a três vezes por ano, desde que esse tipo de fórmula começou a ser aplicada quase sistematicamente. Bem, homens matavam seus filhos antes, e não quero valer-me de um argumento muito pesado do que pode parecer relativamente episódico, mas o princípio de uma avaliação caso a caso, em vista do interesse da criança e da competência de cada um dos pais postulantes, é uma vitória da eqüidade. As mulheres conseguiram tirar o poder e a violência intra-familiar da esfera privada para levá-la à praça pública e impor à sociedade a responsabilidade de decidir coletivamente e de proteger as pessoas vulneráveis dessas pressões. É uma regressão muito rápida desse princípio o que se vê atualmente porque, ao se instaurar a guarda partilhada sistemática, no fundo, reenviam-se ao privado e remetem-se a negociações que, em geral, têm lugar entre dominante e dominado, sem intervenção de uma instância objetiva, decisões que podem ter conseqüências pesadas em termos de segurança das pessoas e de eqüidade.

CST: Desde quando a guarda compartilhada é aceita pela justiça do Canadá?

MD: Ao contrário da França, onde a residência alternada era interditada e vista como nociva para a criança até 15 anos atrás, observou-se sempre no Canadá a aceitação pelos tribunais das distribuições de guarda que representassem um consenso entre os pais. Temos mesmo no Canadá um sistema no qual as pessoas podem acordar divórcio ou separação sem necessidade de recorrer ao tribunal, se não estiverem em litígio. Quanto aos julgamentos de atribuição da guarda compartilhada, estes datam do começo da legislação sobre o divórcio de 1968. Mas tratava-se mais freqüentemente de uma guarda exclusiva, resultado de um acordo, porque quando os pais recorrem ao tribunal é comum estarem em litígio, e os tribunais reconheciam, até duas décadas atrás, que, havendo grande animosidade entre os pais, eles raramente poderiam dividir harmoniosamente a guarda das crianças. Quando a guarda compartilhada começou a ser objeto de promoção muito ativa, por diferentes razões, em geral financeira para o homem, mas também porque o poder paternal tornava-se uma estratégia política para ambos, alguns quiseram manter o controle sobre a ex-parceira; é, pois, a partir dos anos 80, penso eu, que tais acertos começaram a ocorrer. Mas foi então que os masculinistas - primeiro nos Estados Unidos, depois em vários outros países - investiram na estratégia de fazer valer, em nome da humanização do processo, uma manobra diversionista aos precedentes e às garantias do direito da família, a conciliação ou a mediação. Trata-se de um projeto de privatizar o direito de família, desejado pelos homens que têm muito a perder em julgamentos apoiados na eqüidade e no interesse da criança, decisões que os obrigam ao pagamento da pensão alimentar e à divisão dos bens.

Eles visam a uma 'desjudiciarização' para poupar gastos com advogados, para ter o Estado a seu lado e para forçar as mulheres a entendimentos consensuais, nos quais evidentemente o devedor tem todo o interesse de se mostrar inflexível. Isso é o mesmo que dar a ele uma faca afiada. Quando a mediação começou a ser instituída e cada vez mais regulada pelo Estado em relação aos pais em instância de separação, surgiram mediadores a recomendar sistematicamente a guarda compartilhada aos casais que vinham se aconselhar com eles - mesmo casais em conflito aberto -, e em certos casos, quando autorizada, era recomendada ao tribunal. E chegou-se mesmo a ver tribunais impondo a guarda compartilhada a pais que não a queriam, habitualmente à mãe que não a queria contra o pai que a queria. Era o que se configurava mais freqüentemente, mas foram até o ponto de impô-la quando não a queria nem um nem outro. Cada um dos ex-cônjuges postulava uma guarda exclusiva e o magistrado se permitia despachá-los sem decidir, dizendo: "Procurem entendimento; cada um de vocês tem o direito de impedir o outro de ser pai". E isto se transformou no discurso dominante: a noção de que um pai, tendo uma guarda compartilhada, tinha o privilégio incluído, mesmo se a iniciativa fosse de um parceiro que o abandonava! Era apesar disso uma inversão da realidade quando se conhece a dimensão de trabalho que envolve a educação das crianças. Poder-se-ia mesmo analisar por que essa inversão de costumes é tão sedutora e convincente. Penso que existe aí implicado um fantasma do pai que nos impede de ter a honestidade de ver a pessoa não implicada e sua estratégia como um elemento de peso nessas situações. Em suma, tem-se começado a impor guardas compartilhadas sem o acordo dos dois genitores, o que tem permitido ao movimento masculinista ir mais longe e postular que a guarda compartilhada se torne o modo estatutário, salvo em casos de verdadeira força maior em que é evidente que um dos progenitores está ausente, ou é de tal modo violento que não se possa esperar que queira mudar. Mas, mesmo em situações de violência familiar, sobraria o encargo, àquele que já exerceu a guarda e que vai continuar a exercê-la, de provar que o outro não merece ser considerado como um co-parente de controlar todas as decisões do genitor que realmente exerça a guarda. É infelizmente o sistema que se corre o risco de ver imposto em definitivo no Canadá. Vai ser muito difícil resistir a essa fórmula, porque ela já foi instaurada na França, na Bélgica, na Nova Zelândia, e em certos estados dos Estados Unidos da América, e isso apesar das pesquisas que têm demonstrado o caráter disfuncional dessas soluções impostas contra o desejo dos pais. Infelizmente, é muito cômodo para o Estado e para os tribunais lavar as mãos sobre decisões que eles devem enfrentar; são pais orgulhosos de sua indignação masculina. É um modo indireto de restaurar o patriarcado e de varrer para debaixo do tapete os direitos das mulheres e das crianças que estão envolvidas.

CST: Um dos depoimentos destacados pelos diretores do filme In Nomine Patris é o do deputado europeu Alain Lipietz, no qual ele chama atenção sobre o fato de os movimentos de pais reivindicarem seus DIREITOS sobre os filhos (e não seus DEVERES enquanto progenitores), argumentando que, no limite, trata-se de um regresso à velha condição patriarcal, centrada na noção de que os filhos ao homem pertencem. O que você acha desse argumento?

MD: As reivindicações desse tipo de movimento fazem da criança uma espécie de propriedade do pai, o que nos leva de novo à velha noção fantasmática de que embrião é uma simples extensão do pai colocada no ventre da mulher que se torna sua propriedade. Sim, essa na verdade é uma regressão quanto ao reconhecimento dos direitos das mulheres de controlarem seu próprio corpo, e poder-se-ia falar também do direito das crianças de não serem apropriadas como um bem que pertença a seu genitor. Em lugar da partilha desejada, que seria, em tese, justa, há muitos elementos de regressão essencialista e biologizante no discurso masculinista, elementos que são facilmente banalizados na psicologia popular e numa certa romantização do papel dos pais como figuras de autoridade, muito mais que de partilha eqüitativa.

Nossa sociedade heterossexista parece estar aberta a reivindicações de qualquer homem desde que ele acione o discurso do direito das crianças. Talvez porque isso corresponda a uma heterossexualidade ameaçada pelas novas liberdades das mulheres e pelo reconhecimento dos direitos das minorias sexuais. Essa nova romantização do papel do pai reflete talvez também nossa inquietude diante de um egoísmo e de um individualismo crescente dos homens, que violentam ou abandonam freqüentemente mulheres e filhos em nome de seus interesses privados. Isso torna mais sedutora a promessa masculinista de uma humanização dos homens e de uma partilha igualitária das tarefas parentais. Eles exploram habilmente a demanda do feminismo liberal, que buscava na implicação individual dos homens a solução do problema da opressão sistêmica das mulheres a quem a sociedade delega o trabalho não assalariado de ocupação com as crianças e, enfim, da gestão da vida cotidiana. É oportuno lembrar que as feministas mais radicais não tinham feito esse cerco individual aos homens. Elas queriam mais uma revolução social, como a criação de creches, de guardas, de uma contrapartida mínima assegurada e de um salário verdadeiro para o trabalho de cuidado do outro. E nesse sentido a recuperação masculinista soa talvez como um apelo à vigilância ante o cerco romântico e heterossexista que sugere que somente a aliança com um homem e a benevolência de um homem em relação à mulher possa trazer soluções aos problemas sistêmicos que vivem os pais autônomos, os pais isolados com os filhos e mesmo os casais com seus filhos. Penso que existe uma responsabilidade do Estado em reconhecer a reprodução e a educação das crianças como funções sociais essenciais que devem ser protegidas e financiadas tanto quanto os investimentos logísticos nas estradas, nas pontes, o sistema de educação, etc. É necessário resistir a uma reprivatização nesse sentido: pode-se ver que os objetivos masculinistas refletem os objetivos neoliberais, onde se tenta convencer as pessoas de que a privatização e a boa vontade dos dominantes é a resposta aos problemas de iniqüidade e de opressão sistêmica que se observa no mundo. Nesse sentido, o masculinismo é verdadeiramente um movimento de direita.

Ottawa, julho de 2005.



Referências bibliográficas

AREND, Silvia Maria Fávero. "Paradoxos do Direito de Família no Brasil: uma análise à luz da História Social da Família". In: SOUZA, Ivone M. C. Coelho de (Org.). Casamento: uma escuta além do Judiciário. Florianópolis: VOXLEGEM, 2006. v. 1, p. 103-115. [ Links ]

BRASIL. Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. [ Links ]

BRASIL. Lei 9.099, de 13 de junho de 2008. [ Links ]

CÔTÉ, Denyse. La garde partagée: L'équité en question. Montréal: Les Éditions du Remue-ménage, 2000. [ Links ]

______. "La garde partagée des enfants: nouvelles solidarités parentales ou renouveau patriarcal?" Nouvelles Questions Féministes, v. 23, n. 3, p.80-95, 2004. [ Links ]

DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007. [ Links ]

DOLTO, Françoise. Quando os pais se separam. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1989. [ Links ]

DUFRESNE, Martin; PALMA, Hélène. "Autorité parentale conjointe: le retour de la loi du père". Nouvelles Quéstions Féministes, Lausanne: Éditions Antipodes, v. 21, n. 2., p. p. 31-54, 2002. [ Links ]

IN NOMINE PATRIS - Ce que veulent les mouvements des pères. Direção: Myriam Tonelotto e Marc Hansmann. França, 2005. 1 DVD, son., color. [ Links ]

LEITE, Eduardo de Oliveira. Famílias monoparentais: a situação jurídica de pais e mães separados e dos filhos na ruptura da vida conjugal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003. [ Links ]

POUSSIN, Gerard; MARTIN-LEBRUN, Elisabeth. Os filhos do divórcio. Psicologia da separação parental. Lisboa: Terramar, 1999. [ Links ]



Transcrição da entrevista: Christian Abes
Tradução: Helena Heloisa Fava Tornquist
Revisão: Carmen Susana Tornquist





1 Referência ao artigo escrito pelo entrevistado juntamente com Hélène Palma (DUFRESNE e PALMA, 2002).
2 Agradeço a Rosa Maria Rodrigues de Oliveira pelos comentários, bem como à equipe de editoras de Entrevistas da REF.
3 DIAS, 2007.
4 IN NOMINE PATRIS, 2005. Em nome do pai: o que querem os movimentos de pais. Tradução minha.
5 BRASIL, 2002.
6 Silvia AREND, 2006.
7 BRASIL, 2008.
8 CÔTÉ, 2000.
9 CÔTÉ, 2004.
10 Como, por exemplo, Eduardo de Oliveira LEITE, 2003; Françoise DOLTO, 1989; e Gerard POUSSIN e Elisabeth MARTIN-LEBRUN, 1999.
11 SOS Papa (França), Fathers for Justice (Londres), Condition Parentale et Familiale (Grenoble), Mouvemente Égalité Parentelle (Bélgica), Vaterauchbruch für Kinder (Alemanha).
12 CÔTÉ, 2004.


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Autorité parentale conjointe : le retour de la loi du père

mercredi 16 avril 2003

par Hélène Palma , Martin Dufresne



Une nouvelle loi française relative à l’autorité parentale - élément d’une réforme plus globale du droit de la famille - est examinée à la lumière des droits des femmes et d’un processus de « reconstruction patriarcale », où l’État et le lobby masculiniste s’approprient les notions de parité, de partage des tâches parentales et de droits de l’enfant pour, en fait, réduire les obligations matérielles des hommes et accroître leur pouvoir à l’égard des femmes et des enfants. L’article fait un compte rendu des résistances féministes à ce « backlash » néo-libéral en France et au niveau international, en se fondant sur des lectures empiriques et matérialistes du travail et de l’expérience des mères qui luttent pour conserver le contrôle de leurs conditions de vie, l’accès à la justice et le droit d’échapper à la violence conjugale et incestueuse. L’article propose également un extrait traduit d’un ouvrage à paraître de Susan B. Boyd.




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"Quand les pères se vengent"





par par Martin Dufresne est un chercheur et militant québécois, attaché depuis 1980 au Collectif masculin contre le sexisme.

martin@laurentides.net

Hélène Palma est professeure agrégée d’anglais à l’Université Stendhal de Grenoble et doctorante ; elle est militante de Solidarité Femmes Grenoble et de SOS Sexisme Paris.

helene.palma@free.fr

10 mai 2002, la session spéciale de l’ONU sur les enfants, à New York, est le théâtre d’un coup d’éclat : les États-Unis, le Vatican et les pays musulmans les plus conservateurs bloquent l’adoption du programme d’action proposé. Motif allégué : la Convention internationale des droits de l’enfant mettrait en péril " l’autorité parentale " en plaçant les droits de l’enfant au-dessus des prérogatives parentales[1].

Quelques mois plus tôt en France, bousculant la procédure de la navette parlementaire et juste avant de quitter le pouvoir, le gouvernement Jospin fait adopter une Loi relative à l’autorité parentale qui réforme des articles clés du code civil en matière de droit familial. Au nom du " rôle fondateur des parents ", le gouvernement accepte de marginaliser l’intérêt de l’enfant en biffant son rôle de fondement de l’autorité parentale : " L’autorité parentale est un ensemble de droits et de devoirs ayant pour finalité l’intérêt de l’enfant " (art. 371-1).

Ailleurs, sous les feux des médias ou dans le secret de sessions de médiation, se multiplient des pressions pour imposer aux enfants et aux adultes qui en ont la charge l’autorité continue de parents non résidents, absents, agresseurs, parfois même emprisonnés pour violences intrafamiliales (Armstrong, 1983 ; Chesler, 1986 ; ANFD, 1998 ; Mères en lutte, 2000).

Quel est donc ce parent dont l’autorité doit être protégée à tel point des droits des enfants et des mères, sous prétexte de parité ? L’adoption en France d’une nouvelle loi édictant l’autorité parentale conjointe constitue un terrain privilégié où examiner des réformes qui témoignent d’une tendance internationale, en dévoiler les dérives et en contester les justifications. Nous voulons situer ces réformes dans le contexte matériel et politique de l’expérience concrète et diversifiée des mères, en révélant ce que Carol Smart et Selma Sevenhuijsen (1989) appellent un processus de " reconstruction patriarcale ", mis en oeuvre au détriment d’une égalité véritable.

Notions clés : de la " puissance paternelle " à la " résidence alternée "

Le lexique actuel du droit familial est en pleine évolution. Ce n’est que récemment (loi du 4 juin 1970 en France) que la puissance paternelle traditionnelle est devenue l’autorité parentale dans la plupart des pays occidentaux.

En cas de séparation des parents biologiques, par défaut, décès ou divorce, l’assignation de la responsabilité des enfants est longtemps passée par la notion juridique de garde (custody dans les pays anglo-saxons), dévolue automatiquement au père ou à sa lignée jusqu’au début du XXe siècle en Europe (Delphy, 1974 ; Dhavernas, 1978 ; Hufton, 1995). Le père demeurait libre de confier le soin des enfants à n’importe quelle femme ou de les abandonner. Depuis, les revendications féministes du droit au divorce et une attention accrue à l’intérêt de l’enfant ont conduit les tribunaux à reconnaître progressivement aux mères - quand leur conduite est jugée suffisamment morale - la possibilité d’obtenir la garde en cas de divorce (Boyd, 2002). Contrairement au nouveau stéréotype culturel du père " dépossédé ", cela se fait habituellement par consensus des parents ou par défaut : la majorité des pères qui réclament la garde l’obtiennent (Chesler, 1986 ; Côté, 2000). Depuis 30 ans en France, la garde des enfants implique la reconnaissance de l’exercice de l’autorité parentale par le parent gardien, ainsi que le droit à une pension alimentaire pour les enfants et à certaines prestations d’assistance sociale.

Cet arrangement bascule actuellement dans l’ensemble des pays occidentaux, à la suite d’un mouvement généralisé de rétablissement des privilèges paternels (Smart et Sevenhuijsen, 1989 ; Boyd, 2002). Un des éléments de cette évolution est une scission progressive entre les composantes juridique (l’autorité) et matérielle (le travail de soin) de la garde des enfants. Brophy et Smart (1981) signalent l’apparition, dans l’Angleterre des années 1950, de la pratique d’ordonnances de garde divisée (split orders), où letribunal ne laissait aux mères jugées indignes que la garde physique des enfants, en réservant au père leur garde légale, c’est-à-dire l’autorité parentale. Smart (1989) y voit la préfiguration de la garde partagée (joint custody) que tente d’imposer le lobby des droits du p&egrav e ;re dans le monde anglo-saxon depuis le milieu des années 1970. La garde partagée, c’est l’exercice conjoint de l’autorité parentale et, contrairement à une impression répandue, elle n’entraîne pas nécessairement un partage des tâches parentales, ni une alternance de la résidence (Côté, 2000).

En France, la notion de droit de garde avait déjà été marginalisée dans le code civil par la loi du 22 juillet 1987 au profit d’une simple obligation pour le tribunal de reconnaître à l’enfant une résidence habituelle chez l’un des parents. Quant à l’exercice de l’autorité parentale, il était conditionnel au consensus des parents et à leur vie commune lors de la reconnaissance de l’enfant.

La loi française du 4 mars 2002 relative à l’autorité parentale, adoptée à l’initiative du lobby des hommes divorcés[2], a une fois de plus transformé ces conditions.

Que change la nouvelle loi ?

En bref, les modifications principales apportées au code civil sont les suivantes :

L’obligation de reconnaître à l’enfant une résidence habituelle est supprimée. La résidence alternée - jusqu’ici interdite parce que contraire à l’intérêt de l’enfant (article 287 de la version 1993 du code : " le juge ne peut confier la garde des enfants communs alternativement au père et à la mère ") - peut maintenant être accordée par le tribunal à la demande des deux parents, ou de l’un seulement d’entre eux contre le gré de l’autre, ou même être imposée à deux parents récalcitrants, et ce sans limitation d’âge minimum de l’enfant.

L’État justifie la résidence alternée comme une application de l’autorité parentale, attribuée conjointement par le nouvel article 371-1 du code " aux père et mère jusqu’à la majorité ou l’émancipation de l’enfant ". L’exercice de l’autorité parentale cesse donc d’être limité au parent qui prend en charge l’enfant (résidence habituelle) et est conjoint aux parents qui ont fait vie commune. L’autorité parentale est posée en droit absolu pour tout géniteur qui " établit la filiation " de l’enfant, avec ou sans l’accord de la mère, dans l’année suivant la naissance.

Un mouvement de privatisation se dessine : à la demande du lobby des pères divorcés, la nouvelle loi permet de substituer aux ordonnances du juge aux affaires familiales, garant de l’intérêt de l’enfant et des ordonnances de pensions alimentaires, la simple homologation des conventions ou " accords amiables " obtenus du parent gardien en matière d’entretien des enfants (art. 372-3).

Même si la loi ne le reconnaît pas explicitement, les accords incluant une promesse de partage de la résidence de l’enfant suppriment habituellement toute pension alimentaire pour enfants[3]. Le gouvernement a reconnu implicitement cet effet en ajoutant en dernière heure un amendement au projet de loi, pour permettre à un parent lésé de retourner devant le tribunal réclamer un " complément, notamment sous forme de pension alimentaire " si l’autre parent ne s’acquitte pas de se s engagements (art. 373-2-4).

Mais le recours au tribunal est lui-même marginalisé : la loi institue en effet un processus de médiation, spécifiquement limité à " faciliter un exercice consensuel de l’autorité parentale " (art. 372-4). Un amendement imposé par le Sénat et accepté par le gouvernement permet aux juges d’imposer cette médiation aux parents en désaccord, même en cas de " violences constatées ".

Le droit à la mobilité de territoire est supprimé : " Tout changement de résidence de l’un des parents qui modifie les modalités d’exercice de l’autorité parentale doit faire l’objetd’une information préalable et en temps utile de l’autre parent. En cas de désaccord, le parent le plus diligent[4] saisit le juge aux affaires familiales qui statue selon ce qu’exige l’intérêt de l’enfant " (art. 373-2).

Mais la loi surdétermine cette évaluation en instituant le principe de la " continuité et l’effectivité du maintien des liens de l’enfant avec chacun de ses parents " (art. 373-2-6). Elle durcit les sanctions imposées à tout parent qui chercherait à protéger l’enfant d’agressions subies lors d’une visite. La " non-présentation d’enfant ", nouvellement passible de 3 ans de prison et de 45 000 Euros d’amende en France, est déjà assimilée à un enlèvement dans les arrêts judiciaires récents[5].

La place des femmes dans le processus d’adoption de la loi

Le gouvernement et les médias n’ont pas manqué de présenter la nouvelle loi comme une réponse aux demandes des femmes pour " une plus juste répartition des tâches entre femmes et hommes ". On a parlé de " parité parentale " et d’" exercice de la solidarité ".

Toutefois, contrairement au processus adopté dans d’autres pays pour l’étude de réformes semblables, les associations féministes ou les groupes d’aide aux femmes et aux enfants agressés dans un contexte familial n’ont été ni sollicités ni entendus par les parlementaires ou même par les délégations aux droits des femmes de l’Assemblée nationale et du Sénat. Une demande en ce sens de la Fédération Nationale Solidarité Femmes, qui offre des services de première ligne à des femmes victimes de violence conjugale, est restée sans réponse.

En contrepartie, le lobby masculiniste disant parler au nom des pères (Association Allo Papa-Allo Maman et Le Collectif paternité (l’enfant et son droit)) a été invité à présenter ses revendications aux élus. Les motifs anti-mères de son discours ont même été repris par le gouvernement dans la présentation du projet de loi aux parlementaires. La ministre Ségolène Royal a notamment parlé du " droit de tout enfant à être éduqué par ses deux parents " et des " violences sans violence qui dépossèdent un enfant d’un père et de son nom même ", une référence à l’accouchement sous X. Pour défendre l’imposition de la résidence alternée, elle a clamé qu’il fallait " bannir de notre vocabulaire cette notion aussi absurde qu’obsolète de droit de visite et d’hébergement " et " s’interdire d’insulter l’enfant dans son amour de l’autre parent "[6].

Tenues à l’écart du processus parlementaire, les associations féministes et les groupes qui les soutiennent ont tenté d’alerter les médias et les députés à titre individuel sur les risques liés au projet de loi. La Fédération Nationale Solidarité Femmes s’est inquiétée en conférence de presse du " peu de cas fait des violences morales et physiques imposées aux femmes et aux enfants, dans un contexte où il est déjà très difficile d’arriver à obtenir que soient prises en compte ces violences au sein des familles ou lors des visites chez le père ". Elle a dénoncé l’ouverture que laissait le projet de loi à une " continuité du contrôle et du harcèlement du conjoint violent ", faisant état des femmes ayant annoncé qu’elles abandonneraient le projet de quitter un conjoint violent si elles devaient se voir imposer l’autorité parentale ou la résidence alternée.

Un regroupement d’associations, comprenant notamment la Coordination nationale d’associations pour le droit à l’avortement et à la contraception (CADAC), le Collectif féministe contre le viol et le Mouvement français pour le planning familial, s’est particulièrement inquiété d’un amendement apporté par le Sénat - et justifié par la ministre Royal - pour permettre que la médiation familiale soit imposée aux parents en désaccord, même dans les cas de violences familiales constatées. Mais ces interventions n’ont pas trouvé d’échos dans les médias ou d’écoute au gouvernement, laissant aux seuls parlementaires la main haute sur les conditions de vie des femmes.

Commentaires des Délégations aux droits des femmes

Essentiellement favorables au projet de loi, les délégations des droits des femmes du Sénat et de l’Assemblée nationale avaient toutefois formulé certaines recommandations fondées sur les avis des professionnels entendus.

Devant le projet de loi gouvernemental et les amendements qu’y a apportés le Sénat, elles ont souligné, parfois même avec " indignation ", la non-inclusion ou la suppression des plus importantes de leurs propositions. Elles réclamaient notamment : la suppression de toute obligation à une " médiation familiale " pour les femmes victimes de violences masculines domestiques ; la limitation à six mois des ordonnances provisoires de résidence alternée avant leur évaluation par le juge ; la possibilité d’une enquête de suivi sur les modalités d’exercice de l’autorité parentale et la responsabilité pour les juges de rappeler un parent absent à ses devoirs parentaux.

Ces mêmes délégations avaient en outre relevé une série de dangers liés au projet de loi, dont : le fait que les ententes de résidence alternée s’accompagnent logiquement de la suppression de la pension alimentaire des enfants ; le risque de déstabiliser les enfants par une résidence alternée quiles forcerait à changer constamment d’école ; la nocivité de la résidence alternée pour les très jeunes enfants selon le pédopsychiatre entendu en audience[7] ; l’impossibilité d’improviser une coparentalité au moment du divorce si un partage réel de tâches au sein du couple ne l’avait pas permise en amont ; la très large possibilité laissée aux pères de contester leur filiation pour s’éviter le paiement de la pension ; et l’absence de moyens matériels, sociaux et fiscaux favorisant l’accès des femmes aux tribunaux au moment de la rupture.

Néanmoins, afin de faire adopter la loi avant la dissolution de l’Assemblée nationale, la Commission des lois et le gouvernement ont fait la sourde oreille, accepté la totalité des amendements négociés dans cette commission, et fait voter la nouvelle loi sur l’autorité parentale conjointe sans égard aux représentations des féministes et des déléguées des droits des femmes.

Un deuxième volet de la réforme du code civil en matière de divorce - la loi Colcombet sur la suppression des torts du divorce et la réduction des prestations compensatoires - avait disparu du projet au printemps 2001 en raison d’un délai non respecté. Il est à craindre qu’avec le virage à droite actuel, cette réforme sera réintroduite par le nouveau gouvernement français et poursuivra la même dynamique de désappropriation des femmes au nom des droits des hommes.

Glissements et inversions

Si le discours qui assimile l’intérêt de l’enfant aux droits du père est aujourd’hui devenu hégémonique (Théry, 1986 ; Boyd, 2002), il n’en présente pas moins plusieurs glissements et inversions omniprésents dans les justifications des réformes néo-patriarcales : comment des droits de l’enfant deviennent-ils des droits à l’enfant ? Comment expliquer que l’on justifie au nom du " consensus parental " l’imposition aux femmes de la volonté des pères, des juges ou de l’État ? Si l’intérêt de l’enfant est vraiment la finalité de la loi, pourquoi compromettre de façon aussi expéditive - à l’encontre des avis des experts consultés et, on le verra, des données empiriques - son droit à une résidence stable, ses ressources financières, sa protection efficace contre la violence d’un parent et les possibilités d’accès au tribunal pour le parent qui a la charge de l’enfant ? (Bonnet, 1999 ; Collectif féministe contre le viol, 2000 ; Association « mères en lutte », 2000). Pourquoi une réforme censée favoriser l’investissement quotidien des hommes auprès de leurs enfants conduit-elle avant tout à aménager de nouvelles prérogatives pour le parent le moins impliqué : économie de la pension ou déductions fiscales, capacité de réclamer l’alternance de résidence dès la naissance, prérogatives d’allocations sociales accordées " sur l’honneur ", droit de veto sur toutes les décisions du parent soignant, tout en conservant la liberté de n’effectuer aucun partage de ce travail de soin aux enfants. Enfin, quelle est cette " parité " qui ne prévoit de sanctions que pour un des parents, celui ou plutôt celle à qui incombe ainsi le travail parental ? Qui nie l’existenc e de ce travail ? Qui force le parent qui s’en charge à le faire avec moins de ressources et sous surveillance accrue ?

Contexte

L’accès au travail salarié, au divorce, à la propriété, à la contraception, au statut de sujet en droit et à des soutiens sociaux comme les crèches ont graduellement permis à de plus en plus de mères d’échapper à des relations de couple insatisfaisantes et même d’élever des enfants conçus hors des liens du mariage. Il y a accélération du recours au divorce depuis les années 1960, et on observe un désintérêt croissant des pères pour le soin des enfants : le partage des tâches domestiques plafonne depuis longtemps[8] et en France, les demandes de garde par les pères au moment du divorce sont passées de 15% à 6% entre 1975 et 1989. De plus en plus de femmes se retrouvent donc en position d’ayant droit à l’autorité parentale et à un soutien matériel des pères et de l’État (pension alimentaire pour enfants, prestation compensatoire, allocations sociales).

Cette évolution donne lieu aujourd’hui à un backlash des hommes divorcés et, graduellement, de l’État, inquiet de voir de plus en plus de familles échapper à la norme maritale. Les rapports d’information déposés avec le projet de loi sur l’autorité parentale ont un ton particulièrement alarmiste au sujet du taux de divorces en France (une union sur trois) et de naissances hors-mariage (une sur deux), associés par la droite à tous les maux sociaux : délinquance, abandon scolaire, et tutti quanti.

À la suggestion de rapports déposés dans les années précédentes par Irène Théry (1998) et la Commission Dekeuwer-Defossez (1999), l’État français semble avoir choisi une approche d’ingénierie sociale pour rétablir d’un trait de plume les pères désinvestis dans leurs prérogatives traditionnelles. Abandonnant les critères du mariage, de la vie commune ou du partage des tâches parentales, il s’est rabattu sur la filiation biologique comme ultime fondement, naturaliste, du pouvoir masculin : tous les hommes sur le même pied pour toujours, bons pères, donneurs de sperme et violeurs confondus, et plus question de leur échapper. Dans sa version initiale, finalement rejetée comme irréaliste par le Sénat, le premier article de la nouvelle loi se lisait comme suit : " Le divorce n’emporte par lui-même aucun effet sur les droits et devoirs des parents à l’égard des enfants ni sur les règles relatives à l’autorité parentale [...] "[9]. Cette mise à égalité artificielle de parents biologiques inégalement investis dans l’activité de soin des enfants a emprunté le discours des droits de l’enfant et celui des pères soi-disant victimisés, omniprésent dans la culture occidentale depuis les années 1970.

Le backlash des pères

Des féministes ont mis en lumière les efforts faits pour nier les privilèges masculins face aux avancées et revendications des femmes (Ehrenreich, 1983 ; Faludi, 1991 ; Bard, 1999). Dans le cas des pères, Barbara Ehrenreich (1983) situe à la fin des années 1950 aux USA l’apparition des premières associations d’hommes divorcés se posant en victimes et reg roupés principalement dans la lutte contre leurs obligations matérielles (partage des biens du couple au moment du divorce et pensions alimentaires). De moins en moins d’hommes demandent la garde et ceux qui la demandent l’obtiennent dans plus de 50% des cas (Chesler, 1986 ; Fineman, 1989 ; Boyd, 2002), contrairement aux prétentions masculinistes. Cependant, le mouvement visant à accroître les prérogatives du parent non gardien a pris depuis trente ans une ampleur extraordinaire, relancé notamment par les représentations culturelles associées aux hommes victimisés par les femmes et par le divorce - comme dans le film Kramer contre Kramer (Faludi, 1991).

Nous avons décrit ailleurs (Dufresne, 1998) quelques autres figures du mouvement masculiniste, particulièrement actif aux USA, dans le monde anglo-saxon (Royaume-Uni et Australie) et en bonne voie d’implantation dans le reste de l’Europe. En plus des associations de pères divorcés, on y trouve notamment des associations pourvoyeuses de témoins experts négationnistes des agressions sexuelles, par exemple la False Memory Syndrome Foundation, des filières de déjudiciarisation des agressions sexistes (violence conjugale, viol, viol d’enfants, prostitution), des universitaires réclamant un traitement préférentiel des garçons et des hommes décrits comme laissés pour compte - sinon franchement castrés - par les institutions pédagogiques et sociales, des organisations charismatiques comme les Promise Keepers américains qui prônent un réarmement moral des époux et des pères, appelés à restaurer leur loi au foyer, etc.

Les masculinistes ont leurs entrées aux plus hauts échelons de l’institution politique. Carol Smart (1989) s’est penchée sur les interactions entre les visées de réforme sociale de la nouvelle droite et celles du lobby des pères. Aux Etats-Unis, l’élection de George W. Bush a permis à ce lobby, investi de longue date au Republican Party, de prendre le contrôle de certains appareils d’État essentiels. Selon des féministes américaines qui étudient cette mouvance (Wilson, 2000 ; Ross, 2002), la nouvelle droite néo-conservatrice et des mouvements de reconstruction patriarcale comme la Fatherhood Initiative et le Children’s Rights Council s’affairent à démanteler, ou détourner au profit de leurs propres entreprises les ressources d’assistance sociale aux femmes appauvries ou violentées, obtenues de haute lutte par le mouvement des droits civiques et le mouvement des femmes depui les années 1960. Susan Boyd (2002) associe les nouveaux pouvoirs concédés aux pères au mouvement généralisé de privatisation qui repousse les femmes dans la sphère du privé, comme le fait la suppression des programmes sociaux et de l’aide juridique en droit de la famille, progressivement remplacée par la médiation imposée.

Discours de légitimation

Cette politique néo-libérale demeure toutefois masquée par certains discours de légitimation qu’on a vus à l’œuvre autour de la loi française sur l’autorité parentale.

Le projet de loi 687 a d’abord été présenté - aux parlementaires par le gouvernement et à la population par les médias libéraux - comme un simple reflet fonctionnel de nouveaux comportements : divorces consensuels, couples parentaux harmonieux même en l’absence de vie commune, pères investis dans les tâches parentales et simplement désireux d’en faire plus, enfants avides de courir chez des papa-poules, résidences alternées vécues sans autre problème que le retard de la loi à les reconnaître, belles fratries transgénérationnelles, mères éperdues de reconnaissance.

Mais les perspectives ainsi affichées juraient vraiment trop avec le réel : la moitié des divorces sont dûs à la violence conjugale, le quart des pères divorcés fuient leurs responsabilités, et la résidence alternée - extrêmement onéreuse au plan logistique (Côté, 2000) - n’est le fait que d’un pour cent des familles françaises. Le discours s’est alors fait normatif, imposant la réforme au nom de l’intérêt de l’enfant et de l’équité entre les sexes. Tandis que la garde exclusive et celles à qui on l’avait laissée étaient conspuées comme retardataires et égoïstes, les parlementaires de droite et de gauche ont rivalisé de rhétorique pour encenser ces pères à qui on tendait de nouveau le pouvoir. Au nom desdroits de l’enfant, bien sûr.

L’épreuve des faits

Ces discours de légitimation ont beaucoup emprunté à l’aura de professionnels (psychologues, médiateurs, protecteurs de l’enfant) luttant pour imposer leur expertise en concurrence directe au droit de la famille. Fineman (1988) décrit ces nouveaux experts comme systématiquement hostiles au divorce et à la notion même de parent gardien.

Mais depuis une vingtaine d’années, dans d’autres territoires et de plus en plus en France, tout un travail se fait pour répondre à ces discours et mettre en lumière la réalité de l’activité parentale et des ruptures familiales. Travail de soutien de première ligne et d’enquête statistique. Travail de témoignage et de relais des violences divulguées. Travail de confrontation des apologistes du retour à la loi du silence et du pouvoir masculin absolu. Travail d’analyse féministe de l’évolution du droit et des politiques sociales entourant la reproduction.

Nous ne pouvons qu’esquisser ici les lignes de force de cette lecture de terrain matérialiste, opposée aux fictions néo-libérales. Les féministes attentives à ce dossier parlent d’un déni et d’une évacuation systématique de l’expérience des femmes (travail matériel, rapport aux enfants, violences subies) dans les nouvelles formules " neutres " d’assignation des enfants, rappelant que le traitement égalitaire d’êtres inégalement situés ne génère que plus d’inégalité. Elles interrogent le caractère essentiel et essentialiste prêté à l’autorité paternelle et aux modèles qu’elle justifie, contrairement aux données empiriques de plus en plus nombreuses (voir encadré) sur ce que vivent les femmes et les enfants à qui on impose ce traitement. Elles désignent la hausse des violences que provoquent déjà les nouvelles prérogatives masculines de garde, d’accès et de contrôle des enfants et des ex-conjointes, accordées sans égard aux comportements passés ; le harcèlement juridique imposé au nom des " droits du père " ; les chantages associés aux conventions privées et à la mé ;diation, réduite à une courroie de transmission de l’autorité paternelle. Elles dénoncent une dépossession des femmes dans la restriction croissante de leurs droits, y compris le droit d’accès à une avocate et au tribunal. Les témoignages recueillis démontrent que ce déni de justice touche particulièrement les femmes des catégories doublement opprimées, femmes racialisées, pauvres, lesbiennes, handicapées, marginales ou autrement discriminées (Boyd, 2002).

Extrait du Chapitre 1 de Susan B. Boyd (2002). Child Custody, Law and Women’s Work. Toronto : Oxford University Press.[10]

[...] Lorsque les pères contestent la garde, il existe bien des façons dont les femmes peuvent perdre leurs enfants malgré le fait que c’étaient elles qui en avaient toujours assuré le soin au quotidien. La jurisprudence d’attribution de la garde révèle un préjugé favorable à la garde des enfants par les familles à deux parents, de sexes opposés. Les femmes perçues comme déviant de la norme idéalisée d’une maternité de classe moyenne, blanche et hétérosexuelle, peuvent connaître des difficultés particulières. C’est dire qu’au plan de l’idéologie, une vision normative de la maternité, qui se traduit par des conséquences adverses pour beaucoup, sinon pour la majorité des femmes, se transpose dans le droit sur la garde des enfants, parfois sans égard aux résultats concrets vécus au plan individuel. Ce phénomène a été amplement documenté par les chercheuses ayant étudié le traitement judiciaire des mères lesbiennes, des mère adultères qui ont scindé l’unité familiale, des mères qui travaillent à l’extérieur du foyer, et des mères aux mœurs perçues comme légères (Arnup, 1989 ; Boyd, 1989b ; Brophy, 1985 ; Shapiro, 1996 ; Smart, 1984). Des travailleuses communautaires ont observé et rapporté à l’occasion des phénomènes moins documentés, dont l’évaluation négative des mères ayant déjà été incarcérées, des mères autochtones, des mères pauvres et même des mères " audacieuses " ou féministes (Conseil consultatif canadien du statut de la femme, 1994 : 4 ; Chesler, 1986 : 107 ; Taylor, Barnsley et Goldsmith, 1996). De plus, les mères qui dénoncent des allégations de sévices sexuels à l’endroit des enfants sont souvent déconsidérées et elles risquent de perdre la garde si elles ne peuvent appuyer ces allégations sur des preuves claires (ce qui est habituellement difficile à offrir en de telles circonstances) (Bourque, 1995 ; Boyd, 1996 ; Cairns, 2000 ; Penfold, 1997 ; Zarb, 1994 : 95). Il arrive souvent aussi que les plaintes de femmes agressées par leurs conjoints ne sont pas accueillies adéquatement par les juges et les autres intervenants de l’appareil judiciaire, ou qu’elles ne sont pas bien prises en ligne de compte dans l’évaluation de la compétence du père à assumer la garde des enfants (Abdelmalik, 1999 ; Neilson, 2000 ; Rosnes, 1997). En outre, lorsqu’il est question d’accès ou de contact entre l’enfant et le conjoint agresseur,les sévices semblent avoir relativement peu d’effets sur une restriction des contacts ou sur leur régulation par une surveillance (Neilson, 2000). La préférence pour une participation des deux parents à la vie de l’enfant peut conduire au préjugé que la perspective de vivre dans une famille " brisée " est pire que celle de demeurer dans un foyer fracturé par des comportements d’agression. Même lorsque des femmes obtiennent la garde, elles peuvent vivre un " harcèlement " continu de la part de leur ex-conjoint par le truchement de diverses démarches judiciaires en matière d’accès aux enfants ou de pension alimentaire à leur verser (Gordon, 1989 ; Goundry, 1998 ; Tsang, 2001 : 27-8). Autre possibilité : leur vie ou leur conduite peuvent subir une évaluation critique de la part des juges ou de tout autre intervenant du système. Il en résulte un effet d’arraisonnement disciplinaire des femmes, particulièrement si des conditions sont imposées à la garde des enfants, par exemple des restrictions sur tout déménagement

En ce qui concerne le processus judiciaire, le manque relatif de ressources financières des mères (en raison de la plus grande pauvreté des femmes et de leur plus faible potentiel salarial) signifie qu’elles sont moins capables d’entreprendre des litiges prolongés ou disposées à le faire. Cela donne aux pères (qui tendent à avoir relativement plus d’argent) la main haute sur le recours aux processus judiciaires pour obtenir la garde ou pour se livrer à un " harcèlement judiciaire " de leur ex-conjointe (Abdelmalik, 1999 ; Chesler, 1986 ; Goundry, 1998). Les femmes ont des difficultés à obtenir des services d’aide juridique pour les litiges de droit familial, notamment parce que l’appareil canadien d’assistance juridique tend à attribuer plus d’argent aux causes de droit pénal qu’à celles de droit de la famille (Hugues, 1997 ; Mossman, 1994). Les contraintes d’argent et de temps subies par le personnel des services d’aide juridique impliquent que les juristes doivent accorder moins de temps à des dossiers complexes de garde d’enfants et que, par exemple, le dépistage de sévices risque d’avoir lieu moins souvent que dans d’autres circonstances (Bain, Cherest et Morrow, 2000 : 27, 33). Confrontées à ce problème d’accès à la justice, certaines mères " abdiquent " la garde ou consentent à des ententes incluant plus de " partage " de la garde que ce qu’elles désirent vraiment, en raison de l’épuisement, de la peur et de la pauvreté (Neilson, 2001).

D’autres femmes acceptent d’abandonner des réclamations financières envers l’ex-conjoint " en échange " d’une résolution paisible d’un litige de garde, ce qui est parfois qualifié de " chantage à la garde " (Arendell, 1995 : 130-1 ; Taylor, Barnsley et Goldsmith, 1996 : 60-1). On voit également des demandes de garde être initiées par les pères au moment où ils font face à une ordonnance de pension alimentaire pour les enfants. Maintenant que ces pensions sont régies par des lignes directrices au Canada, on s’est demandé si les éventuels payeurs (pères) seraient plus nombreux que par le passé à contester la garde des enfants. En général (Bertoia et Drakich, 1993), et lors des audiences du Comité mixte spécial sur la garde et le droit de visite des enfants en 1998, l’un des principaux arguments des partisans des droits du père est, bien entendu, que si l’on faisait appliquer les obligations de pension alimentaire pour les enfants, il faudrait également faire appliquer les droits d’accès. Les mères qui se tirent avec " succès " d’un litige de garde y laissent souvent des ressources matérielles nécessaires à leurs besoins et à ceux de leurs enfants. Beaucoup de celles qui tiennent bon dans de tels litiges plutôt que d’abandonner la garde au père se retrouvent assistées sociales ou captives d’un cycle de pauvreté ; cela se traduit par des problèmes pour les enfants qui " vivent l’effet dévastateur de percevoir leur mère comme impuissante et sans valeur, ce qui les amène à se voir eux-mêmes comme sans valeur ". Les mères pauvres peuvent également être perçues comme " instables au plan économique " (Taylor, Barnsley et Goldsmith, 1996 : 3-4) et donc moins à même d’exercer des responsabilités de garde.

L’impact des comportements d’agression complique sans conteste la dynamique des litiges de garde, avec des conséquences particulièrement troublantes pour les femmes agressées et pour leurs enfants (Neilson, 2000, 2001). Une abondante documentation établit que les schémas d’agression des hommes envers leurs conjointes persistent souvent après la séparation, et plus encore, que le risque d’agression augmente après celle-ci (Kurz, 1996 ; Saunders, 1994 : 53 ; Sinclair, 2000 ; Statistique Canada, 1993 ; Wilson, Daly et Wright, 1993). 40 à 50 % des femmes qui se séparent ou divorcent rapportent l’existence de sévices ou d’agressions dans les relations qu’elles quittent (Neilson, 2000 ; Statistique Canada, 1993). Les enfants n’échappent pas aux conséquences de cette violence (Bala, 1998 : 11 ; Jaffe, Wolfe et Wilson, 1990 ; Pagelow, 1990). Le fait d’assister à des agressions leur impose des difficultés de comportement, des troubles affectifs et des problèmes d’ajustement cognitif ; en outre, ils peuvent être affectés par le stress imposé à la mère qui vit la violence directement (Jaffe, Wolfe et Wilson, 1990). Après la séparation des parents, les hommes agressifs peuvent changer de cible en tentant de contrôler l’enfant de façon à perpétrer la violence contre la mère, et les pères agresseurs sont plus susceptibles que d’autres d’initier des litiges de garde ou de refuser de payer une pension (Zorza, 1995 : 147). De plus, les enfants sont davantage exposés à la violence, car la plupart du temps, celle-ci intervient avant ou après les visites du père (Hester et Radford, 1996). Les litiges de garde et de visite peuvent être utilisés par les hommes comme outil de contrôle de leur ex-conjointe ; l’inefficacité des ordonnances de protection et l’absence de services de visites surveillées sont particulièrement préoccupantes (Taylor, Barnsley et Goldsmith, 1996 ; Tsang, 2001 : 28-9). Il semble probable que la proportion relativement faible de cas contestés de garde et de droit de visite comprenne un nombre disproportionné de situations de violence.

Jusqu’à récemment, l’enlèvement semble avoir été surtout été utilisé par les hommes pour prendre possession des enfants (Cole et Bradford, 1992) et certaines personnes ont suggéré un lien avec la violence familiale. Des litiges concernant le droit de visite étaient en cause dans 60% des cas étudiés. Duncan (2000) laisse entendre que l’enlèvement par un père non gardien a été le cas type envisagé dans la rédaction de la Convention de La Haye sur l’Enlèvement International d’Enfants. Sapone a été plus loin, arguant que l’enlèvement international d’enfants devrait être traité comme une autre forme de violence conjugale et un désir de contrôle de l’autre parent, affirmant que 25% des hommes violents envers leur conjointe enlèvent leurs enfants. Elle dit que les enfants enlevés sont souvent placés dans le rôle de l’autre parent et qu’ils peuvent subir les sévices affectifs et parfois physiques destinés au parent non abducteur (2000 : 131).

Cependant, la dynamique genrée des modèles d’enlèvement et du lien aux violences familiales est peut-être en train de se modifier avec la hausse du nombre d’ordonnances de garde conjointe. En 1998 (au Canada), les ordonnances de garde conjointe ont constitué 30% de l’ensemble des ordonnances de garde rendues, ou simplement homologuées par les juges dans les audiences de divorce (Statistique Canada, 1998 : 24-5). Il s’agissait d’une forte augmentation en regard des chiffres de 1986, année où Statistique Canada a commencé à enregistrer les ordonnances de garde conjointe. Elles représentent 1,2% des cas de divorce en 1986 et 14,1% en 1990 (Eichler, 1997 : 40). Le délégué secrétaire général de la Conférence de La Haye sur le Droit International Privé indique qu’il peut être de plus en plus courant que le parent qui enlève l’enfant soit une mère, principale dispensatrice de soin et sujette à une ordonnance de garde conjointe avec le père. Par exemple, une mère peut partir avec l’enfant, contrevenant l’ordonnance de garde conjointe, pour retourner dans un pays ou elle conserve de puissants liens affectifs (Duncan, 2000 : 112). Le père peut alors utiliser une demande de retour forcé comme façon de faire appliquer ses droits de garde. Dans certains cas, une mère peut s’efforcer d’échapper à une situation de violence conjugale (Kaye, 1999 ; Weiner, 2000), auquel cas il ne serait pas approprié d’utiliser la Convention de La Haye pour ramener l’enfant. [...]

Traduction par Martin Dufresne.

Fonction symbolique de la résidence alternée

Si les pères choisissent de laisser le travail parental aux femmes après comme avant la rupture, il leur faut néanmoins un prétexte pour conserver l’autorité sur elles et l’image d’une participation équitable, pouvant justifier l’économie d’une pension alimentaire. De leur côté, des politiciens de droite s’inquiètent de voir des femmes échapper à l’emprise masculine et réclamer à l’État une prise en charge sociale du travail de reproduction. Les deux groupes ont graduellement fait front commun autour d’un discours familialiste, rétablissant et prolongeant les prérogatives masculines en jouant sur les notions de besoins de l’enfant, de consensus et d’équité. Tout en continuant à aider en sous-main les pères séparés et divorcés à boycotter les pensions alimentaires et à discréditer les victimes d’agressions intrafamiliales, le lobby masculiniste a peu à peu redéfini le critère de l’intérêt de l’enfant, dont des féministes soulignent les ambivalences depuis longtemps (Polikoff, 1983 ; Théry, 1986).

À l’université, dans les médias, et dans les antichambres du pouvoir, ils ont ramené cet intérêt au rétablissement de l’autorité paternelle au nom d’une vague promesse d’implication, coulée dans un lexique ambigu. Ainsi, la notion juridique de garde des enfants, où les soins prodigués et la résidence stable avaient un rôle central, a progressivement été remplacée, dans leurs revendications puis dans les textes de loi, par des termes aussi vagues que droits et devoirs, coparentalité ou partage des responsabilités parentales. Cette tactique a permis de rétablir le pouvoir du père en supprimant la prise en charge du soin des enfants qu’aurait exigée leur garde exclusive, ainsi qu’en esquivant des obligations matérielles comme le partage des biens du mariage et la pension alimentaire.

Leur autorité assurée et leurs obligations financières escamotées sous prétexte d’équité parentale, les pères et l’État peuvent désormais laisser aux femmes le plein poids de la garde d’enfants - c’est-à-dire un travail parental redevenu invisible - et l’essentiel des coûts liés à l’entretien des enfants. Cette nouvelle donne - miroir des stéréotypes de genre traditionnels : à eux le pouvoir, à elles le plumeau - est tenue hors champ par l’attention donnée au modèle apparemment équitable de la résidence alternée, mesure dont les hommes peuvent menacer les femmes pour obtenir des conventions à l’amiable mais à laquelle ils demeurent entièrement libres de se soustraire. Même si sa pratique demeure très minoritaire et contestée par plusieurs spécialistes[11], la fonction de la résidence alternée est d’être une vitrine, servant à légitimer l’imposition de l’autorité parentale conjointe, véritable sens de la nouvelle loi. Il est significatif que cette notion ambiguë de garde partagée fasse simultanément l’objet d’un lobbying international, comme en témoigne l’anthologie novatrice Child Custody and the Politics of Gender (1989), où Smart et Sevenhuijsen ont regroupé des textes de féministes françaises, britanniques, néerlandaises, canadiennes, australiennes, norvégiennes, irlandaises et américaines.

Les données empiriques recueillies dans les territoires où la garde partagée est déjà préférée, imposée aux parents récalcitrants, ou même statutaire, témoignent que le travail de soin demeure très majoritairement effectué par celui des parents qui l’assumait avant la rupture et chez qui l’enfant continue habituellement d’habiter. La réalité ne correspond pas au message. " La force de l’image projetée par la garde partagée n’est pas garante de sa justesse ", écrit Denyse Côté (2000 : 12) ; " Ce n’est pas nécessairement un mode de garde équitable : elle n’a pas la portée réelle que suggère son symbole ". Côté a mené une enquête auprès de 12 " unités de garde " montréalaises vivant une résidence alternée à la fois librement choisie et symétrique, c’est-à-dire avec un partage égal des temps de garde des enfants. Or, même dans ces conditions apparemment idéales au plan de l’équité et du consensus, elle a constaté une profonde asymétrie entre pères et mères, tant au plan financier - aucune pension pour les enfants n’est versée pour compenser les inégalités de revenus, alors que les principaux coûts d’entretien incombent aux mères - qu’au plan du partage du temps de garde et des tâches[12].

Dans un jugement rendu à la Cour suprême du Canada (1993), la juge Claire L’Heureux-Dubé s’inquiétait déjà, il y a neuf ans, de cette " mise en veilleuse de la reconnaissance sociale du travail de soin habituellement pris en charge par les mères au profit de la revalorisation sans contrepartie du rôle paternel [...], nouveau modèle fondé sur la notion d’équité et sur la notion de l’intérêt de l’enfant définie en termes de permanence des liens biologiques ". Ce déni permet de ne pas voir à quel point le partage physique de la garde demeure une fiction, y compris dans les cas où la pension alimentaire a sauté au nom d’une " garde conjointe ". Pour Smart (1989 : 17), " Le potentiel progressiste contenu dans l’idée de partage des tâches parentales tend à être discrédité par la manière dont il est récupéré par un mouvement réactionnaire qui cherche simplement à attribuer plus de pouvoirs aux hommes [...]. Après avoir été un idéal progressiste aux débuts du mouvement féministe, la coparentalité semble être devenue un Cheval de Troie [...]. Ces récents développements peuvent être interprétés comme participant d’un processus de reconstruction patriarcale ".

En Amérique du Nord, des experts disconviennent maintenant des mérites de l’autorité parentale conjointe. Par exemple, la psychologue Judith Wallerstein, dont l’optimisme initial (1980) pour cette formule avait longtemps été exploité par le lobby des pères divorcés, jusqu’à ce qu’elle se dissocie explicitement, dans une lettre ouverte aux décideurs, de toute imposition ou présomption de garde partagée (joint custody), écrivait récemment : "Les enfants [...] aux vies régies par des arrangements parentaux arrêtés devant un tribunal ou en médiation m’ont tous dit avoir eu l’impression de devenir des personnes de seconde classe, dépouillées des libertés que leurs pairs tenaient pour acquises. À leurs dires, plus ils avançaient en âge et en désir d’indépendance, moins ils avaient de droit de regard ou de contrôle sur leur horaire et sur la possibilité de décider du moment et du lieu où passer leur temps, notamment leur précieux temps de vacances. " (Wallerstein, 2000 : 181-2).

Autre facteur crucial : la perpétuation des conflits entre parents - encouragée par le refus de réserver l’autorité parentale au parent gardien - a été qualifiée d’élément le plus nocif à l’intérêt des enfants par l’American Psychological Association (1995), dans un rapport synthétique sur les tenants et aboutissants de la violence domestique.

La législation californienne, souvent citée en exemple par le lobby des pères[13], a récusé en 1989 une présomption favorable à l’autorité parentale conjointe, après en avoir constaté les effets néfastes sur les enfants[14]. Les états du Colorado et du Maryland ont récemment fait de même. Ils l’ont fait en s’appuyant sur les résultats d’études empiriques comme celle de Mnookin et al. (1990), résumée par Côté (2000 : 33) : " Les pères en situation de garde légale partagée ne cherchent pas à voir plus souvent leurs enfants que les pères non gardiens, ils ne communiquent pas davantage avec leurs ex-épouses et ne participent pas plus aux décisions concernant la vie de leurs enfants. ". Elle cite deux études américaines concluant que moins de 25% des enfants censés être en résidence alternée vont dans les deux domiciles parentaux sur une base régulière. En 1994, au Canada, seulement 7% des enfants concernés par une ordonnance de garde partagée demeuraient autant chez leur père que chez leur mère (Gouvernement du Canada, 1999 : 22).

Reprivatisation de la violence des pères ?

D’autres innovations lexicales ont contribué à diaboliser le parent qui tentait de protéger l’enfant des violences de l’autre. La nouvelle loi française sur l’autorité parentale témoigne de ces influences. Par exemple, la notion énigmatique de " parent le plus diligent ", insérée sans explications à l’article 373-2 de la nouvelle loi française pour désigner le parent qui dénonce le risque d’une fuite de l’autre, est l’équivalent du critère friendly parent (parent amical), glissé dans plusieurs lois américaines pour accréditer celui des parents qui, selon la juriste Margaret K. Dore[15], " ne dépose pas d’allégations contre l’autre, ne refuse pas l’accès à l’enfant et se montre coopératif. Le ’parent amical’ obtient la garde de l’enfant ou, du moins, plus de temps auprès de lui. La faille de cette approche est qu’elle fait de la garde la récompense d’un comportement qui ne correspond pas nécessairement à l’intérêt de l’enfant " (Dore et Weiss, 2001 : 32). Pour Fineman (1989), de tels critères sont simplement le reflet d’un préjugé hostile des professionnels à la notion même de parent gardien. Comme d’autres analystes de l’évolution du droit de la famille, elle interpelle l’idéologie qui, en faisant l’impasse sur le soin aux enfants, a progressivement redéfini l’intérêt de l’enfant pour l’opposer à ceux du parent qui fait ce travail. Dore rapporte que le critère du friendly parent, particulièrement dévastateur pour les mères qui tentent de protéger leurs enfants ou elles-mêmes en cas d’agressions, vient d’être invalidé par un tribunal de l’État de Washington, mais demeure en vigueur et utilisé contre les mères dans beaucoup d’autres législations, dont celle du Canada. Il faudra voir, en France, comment les pères agresseurs utiliseront le nouvel article 373-2 qui leur accorde la haute main sur la liberté de territoire de leur ex-conjointe.

On voit ainsi l’État se dessaisir de responsabilités essentielles et en détourner les juges face à la violence ou à l’irresponsabilité familiale, plus souvent qu’autrement cause des ruptures. Ce qui n’empêche pas que le discours sur le désengagement de l’État et la réduction du rôle des tribunaux marque une forte montée de son pouvoir d’intervention pour rétablir et préserver l’autorité paternelle, quelles que soient les violences exercées, et pour créer et financer des filières de diversion et d’encadrement qui viennent se substituer aux droits des femmes et des enfants (médiation, pseudo-thérapies pour pères agresseurs, suppression des pensions, transfert des allocations, etc.).

Il s’agit de risques bien réels, qui avaient pourtant été signalés en France dans le rapport de la Commission Dekeuwer-Desfossés et dans une foule de rapports remis au gouvernement par des groupes de femmes et des professionnels. Entre autres, le Secrétariat d’État aux Droits des femmes et le Ministère de la Santé ont fait réaliser deux études capitales sur les violences faites aux femmes. La première de ces études, l’Enquête nationale sur les violences envers les femmes (ENVEFF), qui a révélé en décembre 2000 que « une femme sur dix qui vit en couple en France avait été victime de violences au cours de l’année écoulée » ne semble pas avoir influé sur les choix des parlementaires.

Pourtant, d’autres données indiquent que ce sont précisément ces violences - et celles infligées aux enfants - qui amènent les femmes, dans quelque 50% des cas, à demander le divorce (McKie et al., 1983 ; Gill, 1986 ; Kingston-Reichers, 1998)[16]. La deuxième étude, le rapport Henrion (2001), établit d’ailleurs le lien entre la violence d’un homme à l’égard de sa conjointe et le danger qu’il représente pour ses enfants : " La violence dont l’enfant est témoin a les mêmes effets sur lui que s’il en était victime. [...] 68 % des enfants avaient été témoins de scènes de violences. [...] Le risque pour les enfants de mères violentées d’être eux-mêmes victimes serait de 6 à 15 fois plus élevé (Rosalind J. Wright and coll., 1997) ".

Ces risques sont multipliés si l’on refuse de tenir compte de la violence familiale au moment d’attribuer l’autorité parentale ou des droits d’accès sans surveillance (Palma, 2002), si l’on ôte aux femmes le droit de s’éloigner ou de juger au quotidien des risques de nouvelles agressions, si on les détourne de l’accès à la justice au profit d’ententes à l’amiable ou d’un processus de médiation ayant pour mandat d’assurer les prérogatives paternelles[17].

Un dépouillement exhaustif des meurtres de femmes et d’enfants commis par des hommes au Québec révèle que les meurtres d’enfants par leur père connaissent une inquiétante accélération : ils ont plus que doublé entre les périodes 1991-1994 et 1997-2001[18]. Fait significatif : la majorité de ces crimes ont lieu durant ou peu après un processus de divorce, souvent à l’occasion des premiers droits de visite ou d’une résidence alternée, accordée, contre l’avis de la mère, à des hommes aux antécédents violents ou à l’état dépressif.

La fin du droit au divorce ?

En conclusion, nous aimerions proposer quelques pistes d’interrogation et d’action.

D’abord, un état des lieux réaliste après l’adoption de la loi sur l’autorité parentale. Pour les mères : droit de veto pour tout géniteur sur toute décision des mères, y compris sur leur mobilité géographique ; exemption de la pension alimentaire à verser aux enfants et du partage des biens (mais appropriation de la moitié des avantages sociaux et fiscaux) pour qui réclame une résidence alternée qu’il demeurera libre d’utiliser ou non de façon équitable ; suppression imminente des torts du divorce et des prestations compensatoires, qui va multiplier les répudiations ; restriction de l’accès des femmes à la justice par l’accent mis sur les ententes privées et un processus de conciliation biaisé et susceptible d’être imposé même en cas de violences[19], filière qui remplace déjà dans d’autres pays l’aide juridique en droit familial ; résistance croissante à limiter les droits des pères agresseurs ou menaçants, même en cas de viols ou violences avérées ; durcissement des sanctions contre les mères et les intervenantes qui tentent de mettre ces limites ; résurgence des discours anti-mère sur toutes les tribunes... autant d’indices d’un arraisonnement croissant des femmes et d’une marginalisation du droit au divorce, même pour les femmes qui ne s’étaient pas mariées !

Biologiste et essentialiste par sa sacralisation aveugle des pères, la nouvelle loi repousse dans le privé, en les déqualifiant, la prise en charge des enfants et le travail ménager, ce qui cesse de justifier l’autorité parentale des femmes, plus que jamais soumises à celle des hommes. Un bouclage sous haute surveillance qui rétablit les stéréotypes de sexe au nom du père symbolique, incarné dans le triumvirat État-géniteur-médiateur. Comme dans d’autres champs réduits au bénévolat, on mise sur les valeurs que défendent les femmes pour piller et compromettre les conditions matérielles du soin parental qu’elles dispensent, en les menaçant de pire car si les pères ont maintenant tous les droits - y compris celui de déléguer l’autorité parentale à quelqu’un d’autre - c’est cependant leur souffrance à eux qui fait la une, même et surtout quand ils frappent, enlèvent ou tuent.

Assignation à résidence donc, zone réoccupée avec le soutien de l’État, particulièrement pour les catégories de femmes déjà victimisées, celles à qui on peut reprocher, en plus, une origine raciale suspecte, une identité sexuelle minoritaire, une pauvreté dont on taira la cause, ou surtout leurs " allégations " d’une violence masculine redevenue plus tabou que jamais. Des pères au-dessus de tout soupçon...

Pour le mouvement des femmes, quelle leçon tirer de l’adoption quasi-routinière d’une loi aussi patriarcale, dans une belle unanimité des partis de gauche et de droite, et ce même à un moment où le gouvernement était particulièrement vulnérable ? La France a chuté plus vite et plus bas face au backlash néo-patriarcal qu’aucun autre pays où a joué ce lobbying. Pourquoi ? Et comment empêcher le processus de se poursuivre ?

Du côté des hommes qui se prétendent non sexistes, comment expliquer qu’ils aient entièrement laissé le terrain de la représentation masculine à autant de kidnappeurs, de mauvais payeurs, d’agresseurs non repentis, de pères en délire de pouvoir frustré ? Les associations qui disent parler " au nom des hommes " doivent avoir raison : elles n’en trouvent pratiquement aucun pour les démentir. Est-ce parce qu’il y a si peu d’hommes qui prennent en charge ou même partagent réellement le travail parental que le lobby des hommes a le champ aussi libre dans sa lutte contre les prérogatives du " parent dispensateur de soin " ?

Des éléments encourageants

Si le tableau est sombre, c’est du moins le début d’une prise de conscience de violences que beaucoup de femmes vivent depuis longtemps dans le secret de litiges individuels. Le forcing des pères et les complicités qu’ils trouvent provoquent en retour la mise en commun de résistances, l’affrontement de l’institution et des débuts d’arrimages avec d’autres luttes. À Lyon comme à Vancouver, des mères commencent à s’organiser en solidarité aux résistantes. Leur expérience et leur analyse ébranlent les clichés libéraux et la confiance trop longtemps accordée à l’appareil judiciaire ou politique. Décapage idéologique vécu au plan personnel et collectif. Des femmes qui avaient cru que le travail maternel leur vaudrait une certaine protection se découvrent une cause commune avec d’autres mères et d’autres catégories d’exclues, dont la vie de famille les avait isolées. Groupes de soutien, meetings, recours en appel, expertises, publications, conférences de presse, campagnes de pression... un travail effectué en collaboration avec des avocates et des militantes qu’elles n’auraient jamais côtoyées autrement et qui sont aussi confrontées dans les institutions à des préjugés traditionnels. Des témoignages sont transcrits, des pétitions rédigées, des politiciens interpellés, des journalistes approchés, des sites Internet créés, des livres publiés, des conférences organisées, des recours collectifs envisagés... comme dans d’autres mobilisations menées contre la montée de la droite, du racisme ou de la prévarication.

Aux universitaires et aux militantes, ce mouvement novateur et populaire de résistance au putsch des pères offre le matériau et la pratique d’une foule de nouvelles investigations théoriques : vision dynamique plutôt qu’historique du patriarcat, analyse économiste des rapports de genre, limites du libéralisme comme stratégie de changement social, réfutation de l’idée selon laquelle les mères bénéficieraient de la préférence des tribunaux, interrogation des rapports entre droit et genre, analyse de la politique masculine y compris dans son discours de plainte affective.

Les dilemmes ne manquent pas : faut-il soutenir la discrétion des juges contre l’interventionnisme de la nouvelle loi ou, au contraire, en faire les cibles prioritaires du travail de dénonciation, au nom de leur imputabilité ? Comment dire la vérité au sujet du pouvoir des hommes sans pour cela être marginalisée ? Comment protéger le libre choix des femmes - celui delagardealternée par exemple, quand elles la jugent appropriée - tout en empêchant que telle ou telle formule ne soit imposée comme norme, question qui s’est posée dans la lutte pour les droits génésiques (contraception, avortement, socialisation) ? De même, comment déconstruire suffisamment l’idéologie pour faire place à une solidarité entre mères et non-mères ? Comment dépasser le fait d’évaluer selon de mêmes critères oppresseurs et opprimées, tel que le pratique le droit libéral ? Comment mettre l’exigence d’un comportement équitable des hommes à l’abri du pouvoir juridique et romantique qu’ils tirent de simples promesses en ce sens ? Comment avertir les jeunes femmes du carcan qui peut aujourd’hui être refermé sur n’importe quelle mère, dès qu’elle révèle le nom d’un géniteur ? Comment contourner le reproche constamment fait auxfemmes d’avoir à la fois trop et pas assez de pouvoir, trop pour le confort des hommes et pas (encore) assez pour protéger d’eux les enfants et elles-mêmes ? Comment réintroduire une analyse matérialiste genrée - axée sur le travail des femmes - dans un contexte juridique, un langage et des institutions qu’a dévastés l’idéologie libérale de neutralisation du genre ?

Nous croyons que ces questions se résoudront dans un mouvement de solidarité avec les mères assiégées et de recentrage de l’analyse sur leur expérience matérielle.[20]

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[1] Marion Piekarec, " Droits des enfants : le déni américain ", Le Devoir (Montréal), 8 mai 2002.

[2] L’organisation masculiniste SOS PAPA parle de la " loi ROYAL/SOS PAPA ", en page frontispice du numéro 45 de SOS PAPA Magazine, mars 2002.

[3] Voir Côté, 2000 : 90-105. Extrait de l’audience de Me Claire Hocquet au moment de l’examen du projet de loi sur l’autorité parentale par la Délégation aux droits des femmes de l’Assemblée nationale, le 29 mai 2001 :

Claire Hocquet : "Il faut absolument dissocier la question de la résidence partagée des parents et la question de la pension alimentaire. Il ne faut pas imaginer que la résidence partagée ou alternée supprime la pension alimentaire."

Martine Lignières-Cassou (présidente de la Délégation) : "C’est l’un des risques."

Claire Hocquet : "Je ne le crois pas. Il faut que la loi soit claire à cet égard."

Chantal Robin-Rodrigo : "Ce n’est pas clair pour l’instant."

Martine Lignières-Cassou : "Dans les accords passés aujourd’hui, il n’y a pas de pension alimentaire."

(http://www .assemblee-nationale.fr/rao-info/i3111.asp).

[4] Souligné par nous.

[5] Marc Habib Eghbal, finalement traduit en justice à Nantes après avoir tailladé le visage de son ex-conjointe et enlevé sa fillette de 4 ans pour se cacher avec elle au Canada où il a été arrêté ce printemps, vient de voir sa sentence de 3 ans de réclusion ferme pour enlèvement d’enfant réduite du tiers, le Procureur ayant transformé l’accusation en simple non-présentation d’enfant à l’autre parent. C’est ce dont sont routinièrement accusées les mères qui s’opposent au " droit " d’hébergement et de visite des pères agresseurs (Dossier Mères en lutte, 2000).

[6] Compte rendu des débats du Sénat, 21 novembre 2001.

[7] Dr Philippe Jammet, in Rapport d’information de la Délégation aux droits des femmes de l’Assemblée nationale, http://www.assemblee-national e.fr.

[8] En France, les femmes assurent seules les 2/3 des tâches domestiques et parentales (INSEE,-2000).

[9] Proposition de loi relative à l’autorité parentale adoptée par l’Assemblée nationale en première lecture, le 14 juin 2001 : http://www.assembleenationale. fr.

[10] Nous avons obtenu de Madame Boyd et d’Oxford University Press la permission de traduire et de publier un extrait de cet ouvrage avant sa parution. Texte original : http://www.ubc.ca/boyd.

[11] Pour Goldstein, Freud et Solnit (1973 : 40), " L’État n’aurait ni à favoriser ni à briser la relation entre l’enfant et l’autre parent... Ce mode de faire laisserait aux parents la responsabilité de ce qu’ils pourront en définitive résoudre par eux-mêmes. " Sur les limites du rôle de l’État dans l’attribution de l’autorité parentale, voir Cour suprême du Canada (1993).

[12] Ce désenchantement face à la résidence alternée commence également à percer en France : Blandine Grosjean, " Tout est en train de basculer du côté de son père ", Libération, 26 mars 2002.

[13] Association Allo Papa-Allo Maman, Montpellier, dont le président, Philippe Troncin, a été reçu par la délégation aux droits des femmes de l’Assemblée nationale en mai 2001. Voir le Rapport d’Information relatif à loi sur l’autorité parentale de la Délégation aux droits des femmes, juin 2001.

[14] Voir Joan Zorza (1997), présidente du Comité législatif de la National Coalition Against Domestic Violence ; et Trish Wilson (2001).

[15] http://www.margaretdore.com.

[16] « ... au Royaume-Uni, une femme meurt en raison de ce type de brutalité tous les trois jours ; ou en Autriche, la moitié des divorces s’appuient sur des plaintes des épouses contre leur conjoint pour mauvais traitements. » : Marie-Claude Decamps, « La violence domestique est un problème grave en Europe », Le Monde, 21 février 2002 (http://www.rbg.ul.schule-bw.de/Europaprojekt/vi olence-Dateien/violence-domestique.htm).

[17] Des féministes nord-américaines ont tenté d’élaborer des protocoles de protection des femmes violentées face à la montée de la médiation. Voir Taylor, Barnsley et Goldsmith, 1996 ; Hart, 1992 ; et Girdner, 1990.

[18] « Violence sexiste au Québec : Hausse marquée de l’infanticide par les hommes », http://www.owjn.org/cus tody/pqstats.htm.

[19] Des femmes victimes de violences domestiques disent déjà à l’Association Solidarité Femmes que, menacées de la résidence alternée, elles préfèrent rester avec leur agresseur plutôt que de faire courir à leurs enfants le risque de se retrouver sans défense avec lui.

[20] Tous nos remerciements à Violaine Truck et Léo Thiers-Vidal pour leur lecture attentive des moutures successives de cet article et leurs commentaires des plus utiles.




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dimanche 27 mars 2005

Quand les pères se vengent : le dossier ARTE
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Voici le dossier que la chaîne franco-allemande Arte a présenté sur son site le 22 mars 2005. Il y est question de sujets qui nous sont familiers au Québec et en Amérique du Nord, mais il arrive qu’un regard extérieur aide à mieux percevoir et comprendre la réalité qu’on a sous les yeux.

On peut lire sur la page « In nomine patris ou le lobby des pères revanchards » la présentation des deux documentaires diffusés à la chaîne Arte.

LE DOSSIER À CONSULTER SUR LE SITE DE LA CHAÎNE ARTE

Masculinisme

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Je vous suggère également de visiter le site antipatriarcat.org qui présente la Plate-forme politique de la "Coalition Anti-masculiniste".

Mis en ligne sur Sisyphe, le 22 mars 2005
Mis à jour le 24 mars 2005



Vous aimeriez voir ces films au Québec ? Demandez aux chaînes de télé de les acheter et de les présenter. On peut écrire au Service des relations avec l’auditoire des chaînes suivantes :
Télé-Québec : info@telequebec.qc.ca
Radio-Canada : auditoire@radio-canada.ca
ARTV : auditoire@artv.ca
Réseau de l’information (RDI) : rdicomm@montreal.radio-canada.ca
Réseau TVA : genevieve.cardin@tva.ca ou nouvelles@tva.ca


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