terça-feira, 30 de novembro de 2010

PRINCÍPIO DA ISONOMIA

Faço minhas as palavras de um entendido, por certo pequeno como eu:


"A igualdade entre os homens é fundamental para a efetividade da dignidade humana e sua irradiação jurídica é pedra basilar para o sucesso. De certo que assim, conclui-se que a igualdade deve ser obrigação do Estado, como garante, atuando preventivamente, na elaboração das leis e repressivamente corrigindo desacertos.



A aplicação deste princípio deve de sorte, respeitar as diferenças, pois a aplicação igualitária de leis aos desiguais não se configura a plenitude do que se quer alcançar. Por isso o mais correto é promover o equilíbrio, criando e aplicando leis desiguais aos desiguais para promover a igualdade, como demonstra RUI BARBOSA[7]:

A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam. Nesta desigualdade social, proporcionada à desigualdade natural, é que se acha a verdadeira lei da igualdade. O mais são desvarios da inveja, do orgulho, ou da loucura. Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e não igualdade real.



Isto se aplica, não só à cor, etnia ou sexo e sim à igualdade de oportunidades aos menos favorecidos economicamente, compreendidos com se nem humanos fossem.



Tratamento semelhante deve ser dispensado à discriminação, visto que temos dois tipos. São elas, a ilegítima, quando não existe motivo plausível que a justifique, como excluir deficientes físicos de atividades que eles podem desenvolver normalmente, descriminação legitima seria aquela pertinente e aceitável, pois, se no mesmo exemplo supracitado, não fosse permitido inscrição para vagas de policial para maiores de 80 anos, visto que o exercício da profissão depende diretamente do vigor físico, qualidade ausente numa pessoa desta idade."

FONTE: http://www.pesquisedireito.com/dignidade.htm




Para bom entendedor, meia palavra basta.




Já que estamos num Estado de Direito, em que todos são iguais (apesar do que nos faz tão diferentes), então torna-se apropriado o pedido que faço nesta petição:


Petição PELO DEVER DE PAGAR PENSÃO A QUEM SE COLOCA NO LUGAR DE UMA PROGENITORA!

Para:Presidente da República, Assembleia da República, Tribunal de Justiça, Todos os cidadãos



Em breves palavras, eis o meu caso.



Separei-me em 2001, mas permaneci no local, a pedido do pai da minha filha. Isto apesar de nunca ter gostado de aí viver, e desejar há muito sair de lá. Enfim, um sacrifício que julguei necessário, em prol da relação pai-filha.

Contudo, tal decisão levou-me inevitavelmente a um estado de depressão, tanto mais que o pai só aparecia quando sabia que eu tinha recebido o meu ordenado. Ele vinha mais pelo dinheiro, do que pela filha. Esta é a verdade, somente a verdade, e nada mais do que a verdade.

Por estar consciente deste estado decidi, ao cabo de dois anos, mudar-me para o sul do país, onde, ao contrário do que diz o processo, eu já havia vivido e tinha, portanto, amigos.

Uma semana depois de nos termos mudado, eis que me retiram a minha filha, sem mais nem quê, para a deixar aos cuidados dos avós paternos. Com base na minha depressão e, não bastanto isto, numas quantas (graves, saliento!) mentiras. Pai (para onde havia ele de ir, quando nos separamos?) e tia paterna permaneciam -e permanecem ainda- na casa dos pais.

Como é de supôr, o meu estado agravou-se consideravelmente, a ponto de chegar a ser internada por três vezes (uma delas de forma compulsiva) na ala psiquiátrica. Não me envergonho de o dizer, pois aí encontrei um pouco de aconchego que não encontrava cá fora e sempre me alimentava, coisa que quase não fazia. Eu era só pele e osso, graças à Justiça, que sabe sempre o que faz.
Ao cabo de um ano, conheci o meu actual companheiro. Tivemos uma filha. Refizemos a nossa vida. Sou feliz.

E quando, já plenamente restabelecida, voltei a tribunal para lutar pela minha filha, para fazer valer a vontade que ela própria expressou em tribunal, eis que o juíz me apresenta como incapaz -uma vez mais recorrendo-se do passado, ignorando que em boa parte esse passado havia sido por culpa de outros, não minha-, decidindo confiar a sua guarda à tia paterna, que "dela cuida como uma mãe".

Desde então é a tia quem a cria. É ela quem decide. E nunca considerou sequer a hipótese de me entregar a minha filha. Duvido que o faça de livre vontade e de consciência de que ela não é a mãe, e sim eu.

A mim, que a carreguei no ventre, que a pus no mundo, que a amamentei, que a criei e que sempre a amei, assiste-me o dever de a avisar com antecedência de 48 horas sempre que a queira ver, de seguir as suas indicações relativamente às férias, de dar satisfações e, claro, de pagar uma pensão mensal. É meu dever, como progenitora.

Estou consciente que no momento que voltar a ter a minha filha (sem a boa vontade deles e da justiça torna-se difícil...), não terei a vida facilitada. Nem eu nem ela, que se verá obrigada a manter as boas notas que tem tido -aos seis anos, idade em que ma tiraram, já conseguia ler e escrever, e fui eu, a pessoa que eles apresentaram como incapaz de cuidar de si própria quanto mais da filha, fui eu que a ensinei-, e não poderá nunca se meter em problemas, ou teremos todos em cima. Dura realidade, a que teremos de enfrentar.



Esperando que em breve esta situação se inverta (caso para dizer que temos o Mundo de pernas para o ar!), parece-me justo pedir uma lei que confira a esta tia e a qualquer outra pessoa que ocupe o lugar de uma mãe -seja a causa justa ou não, e eu garanto-vos que a minha nunca foi- os mesmos deveres que me assistem actualmente. Se alguém toma o lugar de progenitora, automaticamente passa a ter todos os direitos e todos os deveres desta. Logo, em caso de reversão da guarda, passa a ter também o dever que é dado a esta. Nada mais certo e mais justo, creio eu.

Que a tia me avise, me dê satisfações, ouça todas as minhas indicações... e me pague, claro, uma pensão. Até porque ela tem uma melhor situação financeira do que eu, e não tem filhos para criar. Enfim, tem a filha que me roubou.

O que decidiria o Rei Salomão, numa situação destas: de um lado está a mulher que diz ser a mãe, mas não é, do outro a mulher que é, de facto, a mãe.

Nunca eu trangredi a lei, apesar de tudo. Sou tal qual a mãe que suplica que não cortem o filho, antes o entreguem a essa outra mulher. E muitas vezes eu disse à minha filha que se quiser ficar, pois então que fique. São sete anos, já. Ela tem as suas amizades, quase toda uma vida (só tem 13 anos). Mas ela mantem a vontade de ficar comigo e com a sua única irmã, tendo uma boa relação com o meu companheiro.

Portanto, o que não me parece bem é que eu, que sou a verdadeira mãe, tenha de dar satisfações à tia, nunca sendo consultada, e tenha de lhe pagar uma pensão (a ela, que tem uma óptima situação finaceira!) e, ao reverter-se a situação, eu nada receba. Não me parece bem que ela esteja no meu lugar, sem que depois lhe assista o dever de me pagar o que quer que seja.Assim como os avós, que também a tiveram à guarda, e têm igualmente uma boa situação.

Uma mãe não tem só que sofrer. Tem o direito a ser Mãe.Quem lhe usurpa esse direito, deve obrigatoriamente arcar com TODOS os deveres.

Que se equilibre a balança, já que muitas das decisões são totalmente desiquilibradas.

Que a Justiça deixe de ser cega.

Respeitosamente.


Os signatários






Esta petição encontra-se neste endereço:

http://www.peticaopublica.com/?pi=P2010N3114

Assinem.

À PROCURA DA FELICIDADE!

Ontem à noite vi o filme, aqui dobrado em francês, com Will Smith no papel de Chris Gardner (não, o homem não tem nada a ver com o outro).
O filho do actor desempenha, neste drama, o papel de Chris Júnior.

Aqui a pequenina emocionou-se com as desventuras deste pai, e o seu desespero para proteger o filho de tanta fatalidade, fazendo tudo para o manter junto de si. Palavra que sim.

O que eu não entendi foi porque este pai, estando nas ruas da amargura, sem tecto e quase sem dinheiro para alimentar o filho, não o deixou com a mãe ou outros familiares. Não percebi porque a criança teve de passar por tudo isto, inclusive pela transformação do pai que, desesperado, tinha atitudes irracionais e de rebeldia. Nessas alturas já não parecia o mesmo pai, aquele pai porreiro. O menino chorava.

Talvez a mãe não prestasse, dirão alguns. Ela abandonou-o.
Há uma cena do filme em que a criança pergunta "A mamã foi-se embora por minha causa, não foi?", e o pai responde "Nunca mais ouses dizer isso! A mamã foi-se embora por causa da mamã!". ´
Por outras palavras, ela foi egoísta, só pensou nela.

Em alguns argumentos, eu li que a personagem da mãe não inspira simpatia, tal o papel deplorável que ela desempenha na história.

Na cena em que o casal discute e ela diz que se vai embora, ele responde-lhe "Vai, vai procurar a tua felicidade! Mas o Christopher fica comigo!".

Numa outra cena em que ele é preso (passa uma noite na prisão), ele pede à sua ex-companheira, mãe da criança, que se ocupe do filho por essa noite, mas que o devolva no dia seguinte.

Vemo-lo, então, a espreitar à janela, muito ansioso, a pensar que ela não virá. Mas eis que ela surge, com o filho adormecido ao colo, e lho entrega.

A mãe do pequeno diz que vai para Nova Iorque, pois a irmã abriu um restaurante e tem um trabalho para ela. "Christopher fica comigo!", insiste ele. E ela deixa-lhe o filho, dizendo que sabe que ele cuidará bem dele.

Pede-lhe somente que lhe lembre o quanto ela o ama. Se este pai o fez, não o vi. Nem sequer recorreu a ela no momento em que o filho mais precisava. Como se ela não existisse mais.

O realizador deste filme conseguiu que eu tivesse simpatia pelo pai, mas não toda. Qual pai se esquece que a criança tem uma mãe, a mesma que, numa atitude altruísta, e pensando que o menino estaria melhor com ele, lhe entregou nos braços o seu próprio filho?

Eu pessoalmente não deixaria o meu filho. Mas acredito que é preciso amá-lo muito para o deixar a cargo do outro, pensando que é melhor assim.

Não sei que destino teve esta mãe, mas sei aquilo que este pai fez a criança passar, só porque o queria ter sempre consigo.

Este pai esqueceu-se que a criança tinha uma mãe. Não tinha de a fazer passar por aquilo que ela passou.

Aparentemente o pai da Joana, a menina que morreu quando ele a tinha sob a sua guarda, não se lembrou de chamar a mãe da criança, que por acaso -por mero acaso- é médica. Porquê?

A Joana era uma criança feliz e saudável, junto da mãe.
Não o é mais.
Assim o quis a Justiça.
Assim o quis o pai.





De todos os comentários que eu vi ao filme À PROCURA DA FELICIDADE, este me pareceu o mais realista:


Carol Rodrigues
de São Paulo

À procura da felicidade: uma fábula neoliberal

Filme com o ator americano Will Smith reforça e atualiza os mitos liberais do homem-que-se-faz-sozinho e da igualdade de oportunidades através de uma “história real”


Não é necessário muito tempo de exibição para perceber que À procura da felicidade é mais um típico e previsível filme sobre alguém que, graças à sua determinação, trabalho duro e honestidade, consegue ascender socialmente.

Passado na cidade de São Francisco, Califórnia, no início dos anos 1980, o filme do diretor italiano Gabriele Muccino (de O último beijo) conta-nos a história de Chris Gardner (Will Smith), um vendedor de equipamentos médicos, pai de um garoto de cinco anos (interpretado pelo filho de Smith) que, ao descobrir que um corretor da Bolsa de Valores faturava US$ 80 mil por mês e tinha condições de comprar uma Ferrari, resolveu entrar no negócio de ações.

Postando-se diariamente em frente ao prédio de uma corretora de ações na expectativa de conseguir um emprego, Gardner, graças à sua inteligência insistentemente demonstrada, consegue vaga num concorridíssimo estágio não-remunerado de seis meses. O estágio consiste em conseguir contas para a corretora de ações. Do programa, participam 20 pessoas, das quais somente uma será efetivada. Apesar de sua situação financeira bastante delicada, aceita integrar-se ao programa na expectativa de, ao final, conseguir um emprego e um futuro mais promissor.

Uma mulher fraca?
Gardner apostou todas as suas economias na compra de equipamentos médicos cujas vendas não iam bem. Chris e sua mulher Linda (Thandie Newton) acumulavam várias dívidas, incluindo o aluguel há meses atrasado e podiam ser despejados a qualquer momento. Com os problemas financeiros, a relação do casal entra em crise, terminando com a separação.

Linda trabalha como faxineira e resolve sair de casa no dia em que perde seu turno porque Chris, numa empreitada visando a conseguir o estágio, vai parar do outro lado da cidade e não chega a tempo para cuidar do filho Christopher.

Nessa noite, Chris diz ter começado a pensar na busca da felicidade. Reclamada na Declaração de independência dos Estados Unidos, Gardner pensa se ela não seria algo somente para se buscar sem, de fato, alcançá-la em algum momento. Esse questionamento dura pouco. Move-se sempre em busca da felicidade.

Linda declara a Chris que já não é mais feliz no casamento e por isso quer ir embora. Com desdém e estupidez, Chris a chama de fraca, dizendo para ela “ir atrás da felicidade”, mas exige que a custódia de Christopher fique com ele. Para ele, a felicidade que buscava era mais forte e corajosa que a felicidade dela. Por mais que o filme tente construir sua felicidade na busca de melhores condições de vida para o filho, o que mais se destaca no personagem de Will Smith é a obsessão pela ascensão social materializada logo de início pela possibilidade de comprar uma Ferrari. Esse sonho, para ele, seria mais sólido e ousado que a preocupação de Linda com o pagamento das contas.

Linda muda-se para Nova Iorque para trabalhar num restaurante. No entanto, bastante relutante e pressionada por Chris, deixa o filho com ele.

Sem dinheiro, Chris e seu filho se mudam para um lugar menor de onde, em pouco tempo, são despejados. Passam, então, a dormir em abrigos de sem teto, estações de ônibus e banheiros de metrô.

O homem-que-se-faz-sozinho na terra das oportunidades
Durante o dia, Chris continua a participar do estágio não-remunerado na corretora de ações enquanto seu filho fica na creche. Durante a noite estuda com luzes improvisadas, visível cansaço e um tremendo esforço por parte dos realizadores do filme em nos comover com um personagem tão obstinado e trabalhador. Nos fins-de-semana, continua a tentar vender os equipamentos médicos, levando seu filho consigo.

Num diálogo bastante exemplar, Gardner aconselha Christopher a proteger seus sonhos e diz a ele que, para conseguir alcançá-los, basta se esforçar muito e batalhar para conseguir.

Conforme afirma a citada declaração de independência americana, Chris parte do pressuposto que “todos os homens foram criados iguais, foram dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis, que entre estes estão a vida, a liberdade e a busca da felicidade”. Haveria na realidade uma certa igualdade de oportunidades a todos os homens, iguais por natureza. E que o aproveitamento máximo dessas oportunidades, ou seja o sucesso, se daria de acordo unicamente pela força e determinação de sua vontade. Aquele que alcança esse sucesso é o que costumam chamar de um “homem-que-se-faz-sozinho” (self-made-man), que hoje é comumente conhecido enquanto empreendedor. Inclusive, como bom material liberal, desestimula e aponta enquanto negativa qualquer interferência do Estado nesta dinâmica, pois dessa forma estaria forjando desigualdades.

Toda a ação do filme é desenvolvida no início do mandato do presidente americano Ronald Reagan, que foi aconselhado por Milton Friedman, um dos teóricos do neoliberalismo, que acreditava na redução do papel do governo na economia. De fato, no filme, o Estado aparece de modo bastante ostensivo e negativo enquanto cobrador de impostos (e multas). Com o atraso no pagamento, sem nenhum aviso prévio, o governo entra na conta de Chris e lhe retira todas as economias. Como ele mesmo diz, “se não pagamos, o governo mete as mãos na sua conta bancária e toma o seu dinheiro”.

Mas não imagine que o filme critique a cobrança intensa que existe sobre os mais pobres em detrimento da taxação sobre as maiores riquezas. Muito pelo contrário. Como um autêntico libelo liberal, todos no filme, principalmente os mais ricos parecem descontentes com a cobrança exagerada de impostos e até mesmo algumas das ações são impulsionadas pela busca de formas de fugir desse tormento. Inclusive o estágio de Gardner resume-se na venda de planos de previdência privada, cujo maior atrativo é o fato de serem “livres de impostos”.

A encarnação do sonho americano
Em A ideologia Alemã, Marx nos alertava que “as idéias da classe dominante são, em cada época, as idéias dominantes”. Em outras palavras, aqueles que detêm o controle dos meios de produção utilizarão todos os meios de reprodução ideológica – imprensa, igreja, escola, cinema, etc. – para impor ao restante da sociedade suas idéias, representações e conceitos que aparecerão como verdades eternas e de interesse do conjunto de toda a sociedade. Você aprende a tomar consciência de uma realidade falsa.

Além de nosso suor e sangue, a burguesia quer nossas almas. Ver-nos controlados, sabendo o nosso lugar e reduzidos à aclamação e busca de seus ideais e princípios. Seduz-nos com a possibilidade de ascender socialmente e nos tornar vencedores, capazes e competentes. Se você não consegue, o problema está em você e nunca na estrutura social.

Assim é o pressuposto de igualdade entre os homens com o qual À procura da felicidade trabalha.

Com a autoridade do selo “inspirado numa história real”, ao contar a vida de um personagem que ascende de sem-teto a banqueiro bem-sucedido pelos seus próprios esforços e determinações, o filme reforça e estimula a ideologia neoliberal de que basta um espírito empreendedor individualista e egoísta, independente da conjuntura histórica, para prosperar. Sucesso desde o lançamento do livro nos Estados Unidos e disputadíssimo pelos estúdios, a vida de Chris Gardner é a encarnação do sonho americano, ou como alguns espectadores estadunidenses ressaltaram em comentários sobre o filme, “é o espírito do modo de vida americano, que fez da América um grande país”.

Se parto do princípio de que existe na realidade um antagonismo claro entre aqueles que são explorados e aqueles que são exploradores e que todos os aparatos de repressão, assim como os meios de reprodução ideológica estão na mão dos exploradores, como podemos acreditar na premissa da igualdade de oportunidades para todos?

Ressalto, inclusive, que apesar de Chris Gardner não ter terminado a faculdade, a todo o momento, como já afirmei, o filme insiste em mostrar o quão inteligente Gardner é, resolvendo, por exemplo, o Cubo Mágico num tempo recorde. Também é o primeiro a terminar a prova final do estágio. Se não fosse tão absolutamente inteligente, teria essas oportunidades?

Além disso, existe uma completa ausência da questão racial no filme. Apesar de se sentir subestimado e subvalorizado pelo gerente do escritório, para o qual fazia favores, em nenhum momento isso é problematizado pelo fato de ele ser negro num programa voltado para brancos.

À procura da felicidade posta-se como excelente fábula neoliberal, buscando ser histórica e particular, genérica e universal, como bom instrumental ideológico. Com a desculpa narrativa da busca de um pai por manter a salvo seu filho, ele toca e inspira as pessoas, atualizando fábulas cinematográficas mais antigas para um público mais jovem.



FICHA TÉCNICA
EUA, 2006, 117min
Título original:The Pursuit of Happyness
Realização:Gabriele Muccino
Atores: Will Smith; Jaden Smith; Thandie Newton; Dan Castellaneta; Brian Howe; Kurt Fuller; Takayo Fischer; Kevin West; George Cheung
Argumento:Steve Conrad
Produção:Amy Baer; David Alper; Mark Clayman; Louis D`Esposito



A ilustrar trago-vos esta cena do filme:

RECUSO-ME A SER BARRIGA DE ALUGUER!!!!!!!!!!!!!


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